Por Que O Legislador Trata O Grupo Unido Em Sociedade Com

história de qualquer sociedade se ela dominasse a escrita (fonte confiável de experiências humanas) porem passou-se a considerar fontes secundarias e pouco confiáveis como as tradições orais, pinturas, os objetos de uso cotidiano como formas de exploração do período antes da escrita. Segundo Antonio Carlos Wolkmer, “toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade…

necessidades em constante crescimento do ser humano. Hoje, a sociedade é movida e impulsionada pelo comércio. As empresas são praticamente a mola do mundo e isso faz com que sua importância seja cada dia maior, e para que as empresas funcionem de forma harmoniosa é necessário que sigam leis e normas. Veremos a seguir que as empresas na atualidade não visam apenas o lucro, mas que se preocupam com o futuro do planeta e da sociedade como um todo, fazendo seu papel social. …

incorporando o sexo como fonte de prazer e não como simples meio de procriação. Com isto fez surgir novas formas de afeto, unindo pessoas em convivência duradoura independentemente de seus sexos, criando novos conceitos de família, obrigando os legisladores a fornecer ferramentas jurídicas ao judiciário, para que o mesmo pudesse agir em nome da pacificação social, dando vazão aos direitos surgidos com os novos hábitos. As uniões entre pessoas de mesmo sexo trouxeram para o arcabouço…

Mayerle 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antônio Carlos Wolkmer1 Sumário 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Considerações finais 6. Referências bibliográficas 1. Introdução Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforçase…

material é a causa comum para que se arquivem inquéritos e denúncias.(AGUIAR, S.M. Et al. Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e a implantação do CODIS no Brasil.) Direito Comparado: O legislador brasileiro teve sua proposta equiparada ao Combined DNA Index System(CODIS), criado nos Estados Unidos (EUA), cujo intuito está na realização de pesquisas com material genético recolhido de infratores na cena do crime, de modo a reduzir o quantitativo de crimes de autoria…

também defende esse ponto, dizendo que quem faz as leis não deve aplicá-las. Mas Montesquieu diz, também, que o mesmo ocorre se o poder judiciário não estiver separado do legislativo e do executivo, pois se ligado ao legislativo o juiz poderia ser o legislador e, se ligado ao executivo, o juiz poderia ter o poder de opressor. Portanto, há a separação dos três poderes. O que não ocorre em Locke, apesar de apresentar certa separação de poderes. A seguir, seguem as principais ideias…

diretamente, nos termos desta Constituição.” Desse artigo vale-se resaltar as seguintes questões: A expressão "República Federativa do Brasil" presente no caput, foi o terceiro nome dado ao Brasil, pois o 1° foi "Império do Brasil" e o 2° foi "estados unidos do Brasil". O atual termo é usado porque melhor expressa a nova forma do panorama em que nos encontramos, pois ao destrinchar tal termo observamos que REPÚBLICA significa que os nossos governantes são representantes do povo,…

políticas criminais que vai desde o princípio da intervenção mínima, em que limita ao cerceamento da liberdade do criminoso a crimes desprezíveis à sociedade, não deixando que sejam isolados aquele que podem produzir em favor da sociedade pagando ao mesmo tempo o crime cometido; até políticas criada em meio a alta carga emocional vivida pela sociedade de determinado momento como o caso da ideologia repressiva da Lei e Ordem. “Assim é que, ao mesmo tempo em que vivemos a…

estável e estabelecida. Existem três correntes que apontam as origens do ESTADO: O estado e a sociedade sempre existiram. Desde os primórdios que o homem vive em sociedade e portanto em uma forma primitiva de estado. A sociedade viveu sem estado durante determinado tempo. Cada e se sociedade, motivada por razões próprias, foi evoluindo e se transformando em estado. Nesse sentido cada sociedade se transformou em estado sob determinadas circunstancias e por determinados motivos. O…

traduz um processo intencional de criação do Direito, bem pelo contrário, cria involuntariamente Direito. São formas do direito: a legislação, a jurisprudência, a doutrina, a analogia, o costume jurídico, o negocio jurídico, e o poder normativo dos grupos sociais. Legislação: As normas legislativas são normas gerais pela abstração de conteúdo (não levando em consideração as hipóteses) e impessoais por alcançarem toda a comunidade jurídica (indefinição dos destinatários). Podem ser…