Por Que As Criança E Adolescentes Podem Ser Considerados

Menor infrator sig.: A expressão se refere aos menores situados abaixo da idade penal, geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime, no Brasil temos “menores infratores” de origem jurídica, e acabou ganhando amplos uso nos meios de comunicação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os crimes praticados por tais menores, são chamados de infrações ou “atos infracionais” e as personalidades de “medidas socioeducativas”. Como pesquisado vários sites e blogs

1- INTRODUÇÃO Neste trabalho buscou se tecer analogias acerca da influência do adolescente com atos infracionais. Para tanto suscitou se a utilização de pesquisa bibliográfica para a construção da pesquisa. Como ponto de partida desenvolve se uma previa análise do Estatuto da criança e adolescente – ECA, acerca de sua regulamentação de infrações que envolve adolescentes. Segundo Aberastury (1980) que relaciona a adolescência como a fase de construção de identidade, no entanto a…

do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes – seja pela força ou outra forma de coerção – , ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social. O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro da família…

FACULDADE DO RECIFE ADOLESCENTE E O ATO INFRANCIONAL Medidas socioeducativas: reintegração social TEENAGER AND THE ACT INFRACTION Educational measures: social reintegration Candice Soares Socorro Barcelar RESUMO O presente trabalho tem como finalidade questionar-se as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator é de fato considerado como reintegração social. Tais

Londrina 2013 Crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal têm sido definidos, genericamente, como populações que podem apresentar defasagem em seu desenvolvimento (físico, cognitivo e/ou sócio emocional) por estarem expostos a condições de miséria econômica e/ou afetiva (ALVES; COLS., 1999; HAWKINS, 1986 apud LIBÓRIO, 2005). Este trabalho visa contribuir com uma compreensão do fenômeno da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, que configura situação de

apresentar dados relativos à criminalidade juvenil, compreendendo a real situação da criminalidade no país. Ainda demonstra-se necessário apresentar a legislação vigente relativa à criança e ao adolescente: o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que traz em seu conteúdo não somente os direitos garantidos à criança e ao adolescente, mas também as medidas punitivas a serem tomadas com o menor de 18 anos que cometa algum ato infracional – as medidas sócio educativas. O principal…

CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Mariana Vitória Alves Fernandes1 RESUMO A presente reflexão busca analisar a violência sexual de crianças e adolescentes como trabalho degradante, tem o objetivo de alertar, informar e conscientizar as pessoas em relação aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O abuso sexual infanto-juvenil, não é só um problema jurídico, mas também social. Esse é um fato repudiado pela sociedade que vem sendo combatido, mas está longe de ser…

CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO BACHARELADO EM SERVIÇOS SOCIAIS NILZETE SANTANA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Salvador 2013 ANA ELENA, CASSIO ALBETO, MARIA ANGELICA, MERCIA LEITE, NAYARA LOPES, NILZETE SANTANA, RAIANA ANDRADE. CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Trabalho apresentado como requisito especial para aprovação na avaliação II da Disciplina Introdução ao Serviço Social do Centro Universitário Jorge Amado, sob orientação

SUMÁRIO 1 Introdução 9 2 Breve relato sobre o bullying 11 3 O ordenamento jurídico e as normas que proíbem o bullying 17 4 O bullying, o Código Penal e a criminalidade 20 5 O bullying com base no Estatuto da Criança e do Adolescente 25 6 A tipificação do bullying como ato infracional sujeito a medida sócio educativa 31 7 Conclusão 36 Referências Bibliográficas 38 RESUMO A monografia relata as ações do bullying

Durkheim (1858-1917), importante cientista social, que foi considerado um dos fundadores da sociologia. Em seus variados estudos sobre a sociedade, Durkheim conclui que para existir sociedade, é imprescindível que haja interação entre os indivíduos. E para que esta interação tenha um consenso nesta sociedade, favorece o aparecimento de uma solidariedade social, sendo esta explicada por sua obra em: “A Divisão do Trabalho Social”, podendo ser do tipo mecânica ou orgânica. A solidariedade…