Por Que A Constituição Brasileira De 1988 Foi Chamada De Constituição Cidadã História Do Direito Brasileiro

FACULDADE TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICA CURSO DE DIREITO ALUNA: MARIA MARIA 1 PERIODO TURMA:A DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO E CIÊNCIAS POLÍTICAS. PROFESSORA: FÁBIO SALGUEIRO, 10 DE ABRIL DE 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho refere-se aos tipos de constituições já…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal, promulgada em 1988, chamada Constituição Cidadã, pauta-se em parâmetros de equidade e direitos sociais universais. Consolidou conquistas, ampliou os direitos nos campos da Educação, da Saúde, da Assistência, da Previdência Social, do Trabalho, do Lazer, da Maternidade, da Infância, da Segurança, definindo especificamente direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, da associação…

Na constituição desse período vale lembrar que foi declarada a independência do Brasil no ano de 1822, e D. Pedro I. Ate então era o príncipe regente onde declarou a independência do Brasil, a partir desse fato passamos ser um pais independente e autônomo com isso D. Pedro I. Outorgou 1° Constituição Brasileira no ano de 1824 onde teve como uma característica a monarquia que era também um estado unitário que é o oposto dos dias de hoje como federação que significa a união de vários…

Constituição brasileira de 1988 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a Lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura…

sociais brasileiras como o todo. Ocorreram também as alterações ocorridas na sociedade brasileira a partir da década de 1930, tem como indicadores mais visíveis o processo de industrialização de papel do Estado, o surgimento das políticas sociais além de outras respostas ás reivindicações dos trabalhadores. Ao longo do tempo tem ainda muita coisa da história política, a humanidade vem apresentando um processo de mudança político muito lento. Diante da realidade da política…

ao longo da história. A Constituição A Constituição de 1988, a mais democrática das Constituições brasileiras, estabeleceu, como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”. Além de destacar o trabalho como um direito social, a chamada Constituição cidadã elevou o trabalho humano e a livre iniciativa à categoria de princípios fundamentais da ordem econômica. Direitos Trabalhistas O direito positivo brasileiro…

UEDI do Centro Universitário UNIFEMM DISCIPLINA: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO I PROFESSOR: TÚLIO LOUCHARD PICININI TEIXEIRA TURMA: 1º PERÍODO B | | | | | | | |

A construção das politicas sociais foi lenta e contou com a participação dos trabalhadores na conquista desses direitos. As politicas sociais surgem no governo de Getúlio Vargas e vale destacar o quanto ele foi importante em seus três mandatos. A elaboração e promulgação da Constituição Federal de 1988 e seus avanços no campo dos direitos sociais, teve como tripé da seguridade social a politica de saúde que passou a ser universal deixando de ser contributiva

Constituições Brasileiras Anteriores a 1988 Constituição de 1824 Outorgada por D. Pedro I, em 25 de março, foi a primeira Constituição Brasileira. Instituía quatro poderes: o legislativo, o executivo, o judiciário e o moderador (Art. 10). As eleições eram indiretas e o imperador era o chefe do poder executivo, exercendo-o pelos ministros (Art.102). O imperador era também o titular do poder moderador, que objetivava o equilíbrio e a harmonia dos demais poderes com a assessoria de…

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, DIREITOS E DEMOCRACIA DEMOCRACIA SE APRENDE,CIDADANIA TAMBÉM Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia da E.E., sob a orientação do Profº Várzea Grande – MT Maio/2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 RESUMO 5 O que é uma Constituição? 5 De volta à democracia 6 Lei da Anistia: 6 Diretas Já 6 Emenda Dante De Oliveira 6 Democracia se Aprende, Cidadania Também 7 Democracia e Liberlismo 7 Florestania 7 Uma história do voto no Brasil 8 Lei da Ficha Limpa 8 Cidadãos