Por Conta De Um Levissimo

etc. Em 1962, surgiu o Estatuto da Mulher Casada, criada para proteger os bens da mulher, pois seus bens seriam registrados como reservados pelo estatuto, e não seria partilhado com o marido, seria só da mulher. Hoje em dia, isso não é possível por conta da igualdade entre os cônjuges. Caso uma mulher tivesse, no passado, um imóvel reservado pelo Estatuto da Mulher Casada, este bem não seria dividido numa separação, pois os atos jurídicos perfeitos têm de ser preservados, evitando a…

ficar provada qualquer modalidade de culpa: imprudência, negligência ou imperícia no exercício de sua profissão. Convém lembrar que não se exige que a culpa do médico seja 14 grave para responsabilizá-lo, basta somente que haja dano, seja, levíssimo, ou não. Yussef Said Cahali2, afirma categoricamente que a reparação do dano moral é imprescindível, seja porque a dor não tem preço, seja porque todo dano deve ser reparado judicialmente. Segundo o mesmo autor, de maneira…

ação é considerada na sua fase pré-jurídica, e, mesmo neste momento anti-normativo, ela está carregada de sentido final. Vontade e finalidade passaram a ser uma só coisa." A TEORIA FINALISTA DA AÇÃO O primeiro aspecto que deve ser levando em conta para que se tenha uma perfeita compreensão do monumental avanço introduzido pelo advento da teoria finalista da ação - que inspirou a reforma penal brasileira de 1984 e a conseqüente alteração da Parte Geral do Código Penal -, é no que…

resultado tem sido muito bom. Agora, nós estamos com um processo junto ao Ministério da Saúde, já conseguimos um recurso, e devemos adquirir mais dois veículos para o Resgate este semestre ainda. Parte desse recurso já esta conosco, em conta vinculada, esperando confirmar a aquisição desses dois veículos para melhorar um pouco o Resgate nesse aspecto de frota. No que diz respeito ao esclarecimento da população temos que promover um trabalho em marketing muito…

caso concreto, na forma facultada pelo parágrafo único do art. 927. Portanto, na ausência de lei expressa, a responsabilidade pelo ato ilícito será subjetiva, pois esta é ainda a regra geral no direito brasileiro. Em casos excepcionais, levando em conta os aspectos da nova lei, o juiz poderá concluir pela responsabilidade objetiva no caso que examina. (2010, p. 14). 20 Conclui-se, portanto, que na responsabilidade objetiva, a regra geral é que o dano sobrepõe-se ao dolo ou…

tampadores de torque magnético com regulagem individual para que o fechamento seja adequado. Equipado com alimentador de tampas por seleção e de sensor óptico que monitora a linha, fazendo com que o cilindro libere somente tampas na presença de frascos. Conta também com sensores ópticos que controlam o fluxo de tampas na saída do alimentador. 10.9 Autoclave Vertical a Vapor Mecamau A-002 Autoclave vertical a vapor para cozinhar e esterilizar legumes. Construída em aço inoxidável…

não só a postura se encontra alterada, mas também a forma dos ossos se torna adequada a essa deformação inviabilizando qualquer possibilidade de recuperação. As deformidades ortopédicas são, pois, um aspecto extremamente importante para se levar em conta na Deficiência Motora. Os fisioterapeutas são talvez os técnicos mais indicados para recomendar posturas que evitem a instalação de deformidades ortopédicas, que podem ter lugar não só na coluna, mas em todas as partes do esqueleto.…

de acordo com as indicações do projeto arquitetônico e possibilitem o acabamento final de forma mais racional e econômica possível. 4.3 As exigências do item anterior não eximem a responsabilidade da CONTRATADA da obrigação de executar por sua conta e no prazo estipulado, as modificações, reposições, demolições e correções resultantes de erro na locação. 5 - FUNDAÇÕES 5.1 As fundações serão executadas de acordo com o projeto respectivo obedecendo em tudo às normas referentes ao…

fulminou. Sem saber com certeza o alcance de minha decisão, sentindo que uma extraordinária força obrigava-me a isso, levantei a mão, sendo em seguida convidado a ir ao palco ante a expectativa geral. Alguns passos depois o arrependimento já tomara conta de mim. Mas fui em frente. Felizmente trataram-me com cortesia e houve até um grande escritor, Francisco Struk, que acorreu em defesa de minhas palavras, acalmando o rebuliço que elas provocaram na assistência. Os norte-americanos…

UM FURÚNCULO? 77 O PODER DO QUE NÃO EXISTE 83 POR QUE NÃO ME MUDO PRA BAHIA 91 JARDIM 99 A SOLIDÃO AMIGA 105 OS OLHOS DE CAMILA 109 AS CONTAS DE VIDRO E O FIO DE NYLON 115 A ALEGRIA DA MÚSICA QUARTO DAS CRIANÇAS OMENININHO 123 A RAFAELA E AS ESTRELAS 129 MEMÓRIAS DA INFÂNCIA 135 Crônicas publicadas anteriormente no livro As contas de vidro e o fio de nylon (Ars Poética, 1996). Os super-heróis Lá fora o gelo cobria tudo. O frio era tanto que as cachoeiras…