População Lgbt

promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação, previstos na Constituição. Mesmo com o direito já garantido pelas decisões do judiciário, militantes de direitos humanos e o do movimento LGBT lutam por alterações na Constituição e no Código Civil. “Para reconhecer o direito, não precisa de lei porque o judiciário já garante, mas sempre vai ter alguém para alegar a falta de legislação sobre o tema. Por isso, é importante…

............................................................ 07 1 - SEGURANÇA PÚBLICA E POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA: Desafios às Ações Intersetoriais e Político Pedagógicas........................................09 2 - Segurança Pública e População LGBT: Formação, Representações e Homofobia..............................................................57 3 - Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição…

2010 identificamos a insatisfação dos usuários quanto ao aspecto cidadania e direitos humanos em torno de 67% da população. Objetivo e metas ampliar a divulgação dos serviços oferecidos ao cidadão pela “secretaria da justiça e defesa da cidadania – sjdc”: 30% procura dos serviços. 50% reconhecimento serviços prestados. reduzir o tempo de acesso em 50%. Público alvo População do estado de São Paulo. Perfil: Pessoas acima de 12 anos, principalmente excluídos socialmente, que…

convertendo a união estável, agora entre duas mulheres, em casamento. Daí em diante, pelo Brasil afora, a maioria dos pedidos de conversão de união homoafetiva em casamento passou a ser atendida. O ano de 2011 foi extremamente significante para a população LGBT, que foi brindada, no dia 25 de outubro, com a decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça, que, por votação majoritária (4 x 1), reconheceu a legalidade da habilitação para o casamento civil, direto, entre pessoas do mesmo…

diversidade sexual pela acessão dos interesses das pessoas homossexuais frente à sociedade. Essas manifestações se iniciaram a partir da movimentação da sociedade organizada, com o interesse da garantia de direitos políticos, civis e sociais para a população homossexual em plena Ditadura Militar. Durante o período da ditadura, aconteceram várias mudanças sociais. Com esse período de abertura política, surge uma sociedade mais democrática, possibilitando, assim, a prática da…

Direitos LGBT no Brasil O reconhecimento legal e judicial de direitos LGBT no Brasil tem avançado desde o fim da ditadura militar em 1985. Se por um lado a homossexualidade não é considerada crime desde 1830, nas últimas décadas tem-se avançado na igualdade de direitos entre casais homossexuais e heterossexuais, além do combate à discriminação. Entre as reivindicações quanto a direitos LGBT, pode-se citar o reconhecimento das uniões homossexuais, conquista de direitos previdenciários,…

compromete a laicidade estatal.  E essencial à ampla liberdade de atores religiosos participantes dos debates da sociedade civil, pressupondo-se que nenhuma crença domine as instituições públicas. Ressalta-se que o interesse de maioria da população não se confunde com o interesse público.  A igualdade deve ser assegurada através de praticas políticas e constante vigilância para que não aja qualquer discriminação contra seres humanos no exercício de seus direitos,…

leis internacionais, o antigo presidente, Bush, autorizou a CIA a continuar com as detenções. Caso: NIGÉRIA Há muito tempo a comunidade LGBT é perseguida na Nigéria. O código penal nigeriano condena as relações sexuais entre adultos do mesmo sexo, e em alguns estados se tem a pena de morte como punição. No norte da Nigéria, que tem como maioria a população islâmica e extremamente conservadora, a punição para os homossexuais é dada de acordo com o Sharia, que é o código de leis do…

vários países, grupos de pessoas reúnem-se em busca de um objetivo, e as ações realizadas por esses grupos são conceituados como movimentos sociais. Essas ações coletivas têm um caráter sociopolítico e cultural, que viabilizam distintas formas da população organizar-se e expressar os seus desejos. Na atualidade, muito dos movimentos sociais atuam por meio das redes sociais, locais, regionais, nacionais e internacionais, utilizando, por vezes, alguns meios de comunicação e informação,…

minorias significativas em seres tão diversos quanto mamíferos, aves e platelmintos. A prevalência da homossexualidade entre os humanos é difícil de determinar com precisão; na sociedade ocidental moderna, estudos sugerem que aproximadamente 22% da população apresente algum grau de tendência homossexual. Para os povos antigos, o conceito de homossexualidade simplesmente não existia. As tribos das ilhas de Nova Guiné, Fiji e Salomão, no oceano Pacífico, cerca de…