Quilombo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATÓRIO GT POPULAÇÃO QUILOMBOLA: Brasília, março/2007 SUMÁRIO Apresentação Introdução 1- Comunidades Remanescentes de Quilombos: definições e características 2- As Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome voltadas à Comunidades Remanescentes de Quilombos no País. 2.1. Segurança Alimentar 2.2. Transferência de Renda 2.3. Articulação Institucional e Parcerias 2.4. Assistência Social 3- Proteção Social Básica de Assistência Social: o Programa de Atenção à Família –PAIF e o Centro de Referência da Assistência Social –CRAS 3.1. A Proteção Social Básica de Assistência Social 3.2. O atendimento do PAIF a comunidades remanescentes de quilombos 3.3. A presença do PAIF em municípios onde existem comunidades remanescentes de quilombos 4- CRAS em Comunidades Remanescentes de Quilombos 4.1. Instalação e atuação dos CRAS 4.2. Participação Social 4.3. Integração com as demais políticas sociais 5– Recomendações do Grupo de Trabalho 5.1. Fortalecimento das ações 5.2. Territorialidade 5.3. O PAIF e o CRAS 5.4. Capacitação das equipes 5.5. Participação Social 5. 6. Outras políticas públicas 2/46 5.7. Encaminhamentos SUMÁRIO DOS ANEXOS - Anexo I - Quadro dos municípios co-financiados no PAIF, por porte, segundo presença de Comunidades Quilombola - Anexo II - Lista de presença dos participantes das duas reuniões realizadas (27/04 e 29/05)…

1 SAÚDE NEGRA E QUILOMBOLA: POLÍTICAS DE SAÚDE NEGRA Antonia Alcilane da Silva Siqueira Ana Paula de Souza Siqueira Itamayara Macedo Karllos Julio da Silva Linhares Luis Felipe Monteiro de Sousa Macedo Maceane da Silva Morais1 RESUMO O objetivo deste trabalho é oferecer uma síntese sobre as políticas públicas de saúde negra e quilombola no Brasil e especificamente em Imperatriz. O que propõem as políticas de forma geral e específicas e como são implementadas em Imperatriz. Visando…

INTRODUÇÃO Este trabalho abordará as diretrizes curriculares nacionais no que se trata da educação básica quilombola, uma comunidade reminiscente do povo escravo da comunidade afro-descendente do Brasil, que fora refugiado. Falando levemente de quem são os mesmos, dados de suas situações atuais, e de que maneira e sob quais condições a sua educação se dá parte, baseados nas suas matrizes culturais. Logo, o seguinte trabalho tem por objetivo esclarecer as condições escolares de um povo…

ara a presidente da Federação das Comunidades Quilombolas, Ana Maria Santos da Cruz, o momento é significativo. “Se em outros tempos houvesse pessoas como no atual governo, nós estaríamos muito bem hoje”, disse a presidente. Ana Maria expôs também as reivindicações das comunidades e disse que, com o Programa Brasil Quilombola no Paraná, a história dos descendentes de escravos será diferente. No Paraná existem 36 comunidades remanescentes de quilombolas certificadas pela Fundação…

Análise das políticas públicas por meio da garantia de direitos das comunidades Quilombolas a partir da perspectiva do Programa Brasil Quilombola. Alcione Santiago da Silva Resumo: Este artigo tem por objetivo, analisar as políticas públicas abordadas e ações previstas no Programa Brasil Quilombola, com a finalidade identificar, dentro da perspectiva da garantia de direitos, as propostas realizadas e a realidade que se apresenta nos dias atuais. Neste sentido, descrevem-se as…

COMO SE TITULA UMA TERRA A Constituição Federal de 1988 assegurou às comunidades quilombolas o direito à propriedade de suas terras. Os procedimentos para a identificação e titulação das terras quilombolas são orientados por legislação federal e por legislações estaduais. As legislações estaduais são seguidas quando a titulação é conduzida por um órgão do governo do estado. Na esfera federal, o Incra é o órgão responsável por titular as terras de quilombo seguindo os procedimentos…

POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL São Mateus/ES 2011 CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social 1º módulo da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dos professores: Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi e Lisneia Rampazzo. São Mateus/ES 2011 SUMÁRIO…

CONCEITO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS Segundo consta no site da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), as comunidades quilombolas “são grupos étnico-raciais segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.” (SEPPIR apud Decreto 4887/2003, 2009) Os quilombos formados no período…

A invisibilidade das Comunidades Quilombolas de Mato Grosso do Sul Por Nayhara Almeida de Sousa Atualmente o que a maioria das pessoas entende por comunidade quilombola está muito distante da realidade. O que é usualmente entendido por comunidade remanescente quilombola se remete à definição utilizada no período colonial brasileiro, mais exatamente àquela do século XVIII, para a qual quilombo era “toda a habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada ainda que não…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Raquel Pirassoli Muniz QUILOMBOLAS Rio de Janeiro – RJ Janeiro/2013 1 Estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, curso de graduação em Serviço Social 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Raquel Pirassoli Muniz QUILOMBOLAS Trabalho sobre os Quilombolas apresentado à…