Programa brasil quilombola

Análise das políticas públicas por meio da garantia de direitos das comunidades Quilombolas a partir da perspectiva do Programa Brasil Quilombola. Alcione Santiago da Silva Resumo: Este artigo tem por objetivo, analisar as políticas públicas abordadas e ações previstas no Programa Brasil Quilombola, com a finalidade identificar, dentro da perspectiva da garantia de direitos, as propostas realizadas e a realidade que se apresenta nos dias atuais. Neste sentido, descrevem-se as políticas propostas do programa em questão. Apresenta-se um quadro geral das políticas do Governo Federal voltadas às comunidades quilombolas do país, de forma a permitir a visualização das ações que vem sendo desenvolvidas junto a essa parcela da população. Tem como objetivo verificar como a política está sendo desenvolvida. Palavras-Chave: Políticas Públicas; Programa Brasil Quilombola; Garantia de Direitos. 1. Histórico, conceito e estatística de Comunidades quilombolas As comunidades remanescentes de quilombos são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade brasileira; sua identidade é base para sua organização, sua relação com os demais grupos e sua ação política. Chamados quilombolas, não se preocupam somente com o acesso à terra, mas preocupam-se com a ancestralidade e com a sobrevivência de sua cultura. O Grupo de Trabalho da Associação Brasileira dos Antropólogos sobre Terra de Quilombo (apud O’Dwyer, 2002) afirma que…

INTRODUÇÃO Este trabalho abordará as diretrizes curriculares nacionais no que se trata da educação básica quilombola, uma comunidade reminiscente do povo escravo da comunidade afro-descendente do Brasil, que fora refugiado. Falando levemente de quem são os mesmos, dados de suas situações atuais, e de que maneira e sob quais condições a sua educação se dá parte, baseados nas suas matrizes culturais. Logo, o seguinte trabalho tem por objetivo esclarecer as condições escolares de um povo…

ara a presidente da Federação das Comunidades Quilombolas, Ana Maria Santos da Cruz, o momento é significativo. “Se em outros tempos houvesse pessoas como no atual governo, nós estaríamos muito bem hoje”, disse a presidente. Ana Maria expôs também as reivindicações das comunidades e disse que, com o Programa Brasil Quilombola no Paraná, a história dos descendentes de escravos será diferente. No Paraná existem 36 comunidades remanescentes de quilombolas certificadas pela Fundação…

1 SAÚDE NEGRA E QUILOMBOLA: POLÍTICAS DE SAÚDE NEGRA Antonia Alcilane da Silva Siqueira Ana Paula de Souza Siqueira Itamayara Macedo Karllos Julio da Silva Linhares Luis Felipe Monteiro de Sousa Macedo Maceane da Silva Morais1 RESUMO O objetivo deste trabalho é oferecer uma síntese sobre as políticas públicas de saúde negra e quilombola no Brasil e especificamente em Imperatriz. O que propõem as políticas de forma geral e específicas e como são implementadas em Imperatriz. Visando…

A invisibilidade das Comunidades Quilombolas de Mato Grosso do Sul Por Nayhara Almeida de Sousa Atualmente o que a maioria das pessoas entende por comunidade quilombola está muito distante da realidade. O que é usualmente entendido por comunidade remanescente quilombola se remete à definição utilizada no período colonial brasileiro, mais exatamente àquela do século XVIII, para a qual quilombo era “toda a habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada ainda que não…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Raquel Pirassoli Muniz QUILOMBOLAS Rio de Janeiro – RJ Janeiro/2013 1 Estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, curso de graduação em Serviço Social 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Raquel Pirassoli Muniz QUILOMBOLAS Trabalho sobre os Quilombolas apresentado à…

Comunidade Indígena e Quilombola no Brasil – Conflitos Étnicos. Itumbiara – GO Abril de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. Campus Itumbiara. DHIENE KELLY DO NASCIMENTO Comunidade Indígena e Quilombola no Brasil – Conflitos Étnicos. Trabalho avaliativo apresentado a disciplina de Geografia III no 3º Ano do Curso Técnico Integrado em Química como avaliação parcial referente ao 1º Bimestre. Professor: Marco Túlio Martins Itumbiara – GO …

POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL São Mateus/ES 2011 CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social 1º módulo da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dos professores: Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi e Lisneia Rampazzo. São Mateus/ES 2011 SUMÁRIO…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E A LUTA PELA TITULAÇÃO DAS TERRAS POR ELAS OCUPADAS Palmas – TO 2011 AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E A LUTA PELA TITULAÇÃO DAS TERRAS POR ELAS OCUPADAS Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social…

SAÚDE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS TOCANTINENSES Resumo. O presente artigo tem como meta analisar a Legislação da Saúde Quilombola no Estado do Tocantins, observando se há realmente a garantia dos direitos à saúde, que lhes são dados através das leis: Lei nº 12.288¹, de 20 de Julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial e a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à saúde, definida através dos artigos 196 e 197, as bases legais da intervenção da sociedade. A…