Teoria geral do estado

Texto IV Nação e Estado. Conceito de Nação, população, povo e raça. Conceito de Estado. Não raras as vezes ouvimos nos noticiários torcedores de grandes times de futebol referindo-se à própria torcida como “nação”. Fala-se em “nação rubro-negra”, “nação corintiana”, “nação azul” e assim por diante. O conceito de nação e a sua relação com o Estado é de relevante interesse à Teoria Geral do Estado. É certo que a sociedade é peça fundamental à existência do Estado, e a compreensão do conceito de nação em suas várias concepções é de fundamental importância. CONCEITO DE NAÇÃO Dando início aos posicionamentos pertinentes ao conceito de nação e sua relação com o estado tem-se que a o significado da dessa palavra foi sintetizado pelo autor Frances Hauriou, que assinala que nação é: “um grupo humano no qual os indivíduos se sentem mutuamente unidos, por laços tanto materiais como espirituais, bem como conscientes daquilo que os distingue dos indivíduos componentes de outros grupos nacionais”[1] Voltando a ilustração das torcidas dos times de futebol que trocemos no início desta explanação podemos vislumbrar que a definição de nação é simples e se traduz basicamente em indivíduos que estão unidos por questões subjetivas (no nosso exemplo a paixão pelo mesmo time) ou questões materiais (que pode ocorrer no nosso exemplo se supormos que muitos torcedores organizam-se em torcidas organizadas). Essa união dos indivíduos os distingue, os

diferem dos Estados do passado: o primeiro é a autonomia, a plena soberania do Estado, o segundo é a distinção entre Estado e sociedade civil. O Estado se torna uma organização distinta da sociedade civil, embora seja a expressão desta. (STRECK, 2001, p. 24, 25) Segundo Sebastião Tojal, o que marca o Estado Moderno é “o seu monismo, isto é, o fato de se concentrar no Estado todo o poder, especialmente o de criar o próprio direito. A lei é produto de uma vontade racional”. (TOJAL, 1999,…

Prof. Eduardo Diniz - 6 TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO DOMINGO, 18 DE MARÇO DE 2007 Nascimento e Extinção dos Estados – Formação Histórica dos Estados 1. Teorias sobre a Origem do Estado: teoria da origem familiar; teoria da origem patrimonial; teoria da força (origem violenta do Estado). Obs.: essas teorias apresentam um ponto de vista histórico-sociológico, não questionando as razões da existência do Estado. 1.1. Teoria da Origem Familiar (fundamento bíblico:…

DIREITO OS PERÍODOS HISTÓRICOS DA POLÍTICA E DO ESTADO: A POLÍTICA E O ESTADO NA GRÉCIA GUARAPUAVA – PR 2013 Introdução O trabalho aqui apresentado tem por objetivo realizar uma pesquisa sobre os períodos históricos da politica e do estado, tendo como tema central à política e o estado na Grécia, visando capacitar a arte da síntese e apresentação e aprimorar a metodologia de estudo. Os métodos de pesquisa além da internet foram a obra Teoria Geral do estado de Sahid Maluf, e…

convertendo-se em uma forma repressiva de controle social, e assumindo uma forma extrema confundindo-se em muito com um estado totalitário. Apesar de muito marcante na Itália foi em Portugal que o corporativismo obteve sua experiência mais duradoura, com a criação do estado novo português, que mantinha assembleia como representação da soberania nacional. Nos últimos anos do sec. XX a expressão corporativismo teve outra mudança e começou a representar uma organização sindical que tinha…

CONTEÚDO 9 - Módulo 4 "a" - Soberania SOBERANIA 1. CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, segundo Paulo Bonavides, não foi conhecido na Antiguidade em suas formas de organização política, surgindo apenas com o Estado moderno, a partir da Revolução Francesa. O autor também lembra que se no Século XIX alguns juristas consideravam a soberania como sendo um dos elementos essenciais do Estado. Na atualidade, este não é o entendimento da maioria dos doutrinadores, sob o prima…

assunto deve ser levado até a população, para que haja uma conscientização sobre os agravos dessa prática por parte dos representantes políticos. Entre os objetivos do trabalho, além de conscientizar a população, estão demonstrar, através de exemplos, que muitos países estão sendo acometidos por essa prática, demonstrando, dessa forma, a atualidade do tema. Utiliza-se como metodologia conceituados livros de Teoria Geral do Estado, artigos e opiniões de estudiosos sobre assunto abordado.…

começa a nascer na segunda metade do século XV na França, na Inglaterra e na Espanha, posteriormente alastra-se por outros países europeus. Diz Gruppi, que o Estado Moderno apresenta dois elementos que diferem dos Estados do passado: o primeiro é a autonomia, a plena soberania do Estado, o segundo é a distinção entre Estado e sociedade civil. O Estado se torna uma organização distinta da sociedade civil, embora seja a expressão desta. Segundo Sebastião Tojal, o que marca…

gramaticais, ou seja, a classe substantiva e a adjetiva. No sentido material (substantivo) é o poder que tem a coletividade humana (povo) de se organizar jurídica e politicamente (forjando, em última análise, o próprio Estado) e de fazer valer no seu território a universalidade de suas decisões. No aspecto adjetivo, por sua vez, a soberania se exterioriza conceitualmente como a qualidade suprema do poder, inerente ao Estado, como Nação política e juridicamente organizada . “O primeiro…

e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é um direito natural do individuo que não pode ser violado pelo Estado? Porque esse enunciado? 5) O que é o contrato social segundo Locke? 6) O direito a resistência nas relações entre o governo e a sociedade Locke afirma que: “ Quando o executivo e o legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora destinado, tornando-se ilegal e degenerado em tirania”. Explique esssa…