População Carcerária

Prof. Ana Rosa. CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. RESUMO O objetivo deste artigo é a apresentação da atual situação do sistema prisional brasileiro e apontar os seus principais problemas, dando ênfase a questão da superlotação carcerária, afim de sugerir alternativas para diminuir os índices de reincidência de crimes e a promoção da ressocialização do preso. Palavras-chave: Sistema Prisional. Carcerário. Penitenciário. Impunidade. Ressocialização. Direitos Humanos.…

sob a orientação do Professor Paulo Sérgio de Oliveira. rolim de moura – ro 2014 O Sistema carcerário brasileiro. Segundo estatísticas do ICPS (Centro Internacional para Estudos Prisionais) referentes ao ano de 2013, a população carcerária brasileira é de 548 mil presos, num universo de 190 milhões de pessoas, números que chegam ao resultado de 274 presos para cada 100 mil habitantes, o que é absolutamente alto se levarmos em conta que a Argentina tem 147 presos…

...... 5 3. COMPARAÇÃO ENTRE O VALOR GASTO ANUALMENTE COM UM DETENTO E UM ESTUDANTE DE ESCOLA PÚBLICA E FEDERAL.............................................................................................................. 6 4. A MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA....................................................................... 9 5. CONCLUSÃO...................................................................................................... 11 6. REFERENCIAS....................................

pena foi completamente abolido, por considerar-se “contrário aos direitos humanos dos internos” e à evolução histórica do Direito Penal. 2 - DElimitação e formulação do problema O Publico alvo ao qual se refere este Projeto de Pesquisa é a população carcerária, a precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje, é de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se…

papel de instituição ressocializadora e promotora da reeducação dos indivíduos para tornar-se apenas um local que favorece a socialização em uma cultura carcerária, dificultando o processo fi01nal de reinserção do egresso no mercado de trabalho. Mesmo as iniciativas que visam à formação educacional e profissional dentro das instituições carcerárias possuem, sobretudo, o objetivo de preenchimento do ócio dentro da unidade, não se constituindo efetivamente em instrumento de reeducação dos…

superpopulação nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. A superlotação no sistema penitenciário impede que possa existir qualquer tipo de ressocialização e atendimento à população carcerária, o que faz surgir forte tensão, violência e constantes rebeliões. No…

E, no que um dia foi pensado como saída para a ressocialização dos presidiários, as iniciativas de formação profi ssional são exceções. Sobre o mutirão, as perspectivas de uma juíza, de uma defensora pública e da representante da pastoral carcerária entrevistadas pelo Jornal do Federal convergem: é interessante por dar visibilidade aos problemas, mas está longe de ser solução para problemas estruturais do sistema prisional. “O mutirão acaba sendo instrumento importante porque envolve

serem adequados ao sistema atual e distinguir se realmente todos os condenados necessitam de uma ressocialização. A metodologia do estudo utilizou pesquisa bibliográfica, incluindo livros, artigos científicos e reportagens com dados e estimativas carcerárias atuais. O resultado da pesquisa demonstrou as diretrizes legais e políticas, assim como intervenções públicas e privadas na prática de ressocialização, porém em ações pontuais. O estudo concluiu que, apesar da legislação de execução…

imediata aos anseios de segurança da sociedade, tendo em vista que isto acaba por desvirtuar a finalidade da mesma, pois se observa que esta acaba tendo a intenção de proteger a sociedade e não ao processo. Palavras-Chave: Prisões Preventiva; População Carcerária; Garantia da Ordem Pública. I – INTRODUÇÃO Vivemos no tempo em que a sociedade é amparada pelos preceitos de uma Constituição Federal que prima por direitos fundamentais, prevendo que ninguém será considerado…

preferia morrer a cumprir pena nele por um longo tempo. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que ele está certo, mas disseram que o governo federal poderia fazer mais para resolver o problema. Atualmente o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês). O país só fica atrás em número de detentos para os Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhão) e a…