População Carcerária

1. Introdução A inaptidão do sistema prisional do Brasil vem atingindo números cada vez mais expressivos e preocupantes. Existe uma crise notória dentro das carcerárias, seja por superlotação, falta de estrutura ou desorganização, a verdade é que esta deficiência é um fato já consolidado no social brasileiro. Esta problemática nas penitenciárias não é algo recente. Pelo contrário, é visível que se encontra presente na realidade do nosso país desde a formação destas, no século XIX.…

1 TEMA Sistema Prisional Brasileiro. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A implantação da privatização no sistema prisional brasileiro como meio de assegurar a ressocialização da população carcerária. 3 PROBLEMA Reiteradas chamadas na mídia, exibem a insuficiência dos esforços estatais em prestar satisfação ao desejo da população por justiça e à segregação dos agentes criminosos, e quanto a estes, a condição sub-humana de privação da liberdade. Em virtude disso é quase impossível visualizar…

Constituição. Saídas Temporárias O preso tem direito sim a saída temporária: quando, cumpre pena em regime semi-aberto. O Juiz antes da saída do preso consultará os diretores dos presidios quanto a boa conduta carcerária. A Lei de Execução prevê saída temporária para o preso visitar a família. Pode ser concedida 05 vezes ao ano/7 dias. A saída temporária (Semi-aberto), o preso pode usá-la para estudar (curso supletivo profissionalizante,…

A difícil discussão sobre a legalização das drogas É preocupante o aumento da criminalidade e da população carcerária em nosso país, as cadeias públicas e as penitenciárias já não são suficientes para acomodar as pessoas presas que são mantidas em condições muitas vezes desumanas e que não possibilitam a mínima chance de um processo de ressocialização com o indivíduo momentaneamente retirado da sociedade. Precisamos urgentemente de uma solução imediatista, que é a construção de…

facções rivais que foram filmadas com aparelhos celulares dos próprios presos. Mas engana-se quem pensa que essa situação carcerária é exclusividade do Maranhão, pois esse é o retrato do sistema carcerário brasileiro, salvo raríssimas exceções. Segundo estatísticas do ICPS (Centro Internacional para Estudos Prisionais) referentes ao ano de 2013, a população carcerária brasileira é de 548 mil presos, num universo de 190 milhões de pessoas, números que chegam ao resultado de 274…

depois de pronunciado a sentença penal condenatória, o sentenciado entra em um ambiente sem nenhuma garantia, onde a decisão penal assume a forma de uma verdadeira declaração de perda da cidadania. Para Silva e Cavalcante (2010, p.1) a realidade carcerária no Brasil mostra claramente a falha do Estado na aplicabilidade da Lei de Execução Penal, pois apesar de ser uma das mais avançadas do mundo em termos humanitários, não é executada como determina seu texto, ficando às margens de seu…

4 Privatização dos presídios 5 Conclusão 10 Referencias 11 INTRODUÇÃO O crescimento da população carcerária e a superlotação dos presídios, espontaneamente levanta a discussão acerca da privatização ou terceirização de presídios. A necessidade de mudança é urgente, não se pode mais fechar os olhos à realidade carcerária que chega a ilegalidade e inconstitucionalidade. A realidade atual está agravando esse sistema, o delituoso tem saído do presídio com

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema…

depois de pronunciado a sentença penal condenatória, o sentenciado entra em um ambiente sem nenhuma garantia, onde a decisão penal assume a forma de uma verdadeira declaração de perda da cidadania. Para Silva e Cavalcante (2010, p.1) a realidade carcerária no Brasil mostra claramente a falha do Estado na aplicabilidade da Lei de Execução Penal, pois apesar de ser uma das mais avançadas do mundo em termos humanitários, não é executada como determina seu texto, ficando às margens de seu…

mais viva e próxima da parte da população carente do Brasil. No Brasil as prisões tornaram-se um amontoado de pessoas sem esperança de justiça e expectativas de melhora. São indivíduos ignorados pela sociedade, guardados lugares sem espaços, escuros e com muitas vezes lugares onde uma pessoa não merecia viver, relegados a prisões que em muitos casos mais se aproximam de lugares da idade média. Pretender que essa massa de pessoas não existe que essa população carcerária é somente um…