População Carcerária

no calor de um caso concreto, tornando a exceção em regra geral. Os fatores geradores do caso em comento têm sido discriminadamente desconsiderados, dentre outras, a evidente relação entre fragilidade da educação pública no país e a numerosa população carcerária, bem como a influência da realidade alarmante em nosso país, como a extrema desigualdade social e a consequente desestruturação das instituições familiares, que interferem diretamente no comportamento humano. Conforme preconiza o…

2010 indica que 73% da população observam um crescimento da violência e que outros 65,7% acreditam que a pena de prisão tem pouca ou nenhuma eficiência para reabilitar aqueles que cometeram crimes violentos. Essa percepção da população é reflexo do fracasso do sistema prisional que apresenta um índice de reincidência de 70 a 85%, evidenciando a absoluta ineficácia da prisão enquanto medida pacificadora e ressocializadora. População carcerária brasileira A superlotação carcerária é um dos…

habitantes. No período, houve um aumento de 380,5% no número total de presos e de 289,2% na proporção por 100 mil habitantes, enquanto a população total do país cresceu 28%. Segundo levantamento feito a pedido da BBC Brasil pelo especialista Roy Wamsley, diretor do anuário online World Prison Brief (WPB), nas últimas duas décadas o ritmo de crescimento da população carcerária brasileira só foi superado pelo do Cambodja (cujo número de presos passou de 1.981 em 1994 para 15.404 em 2011,…

o presídio central possui dados alarmantes, o qual é localizado na capital do estado. Com capacidade de 2069 presos, hoje já conta com a população carcerária de 4500. Estes dados apresentam a superlotação do complexo, o qual dificulta a administração dos presos e a manutenção da ordem. Um dos fatores que contribuem para esse excedente de população carcerária são os excessos de processos judiciais penais, os quais determinam a sanção a qual o estado dará para os infratores, e a…

vírus da imunodeficiência humana (DST / HIV). Além disso, as características biológicas das mulheres as tornam particularmente suscetíveis às DST / HIV em comparação com a população carcerária masculina. Esse crime este historicamente auxiliado ao sexo masculino, as mulheres representam apenas 5,31% da população carcerária, mas eles são mais propensos a sofrer com a condição das prisões e são mais suscetíveis a doenças física e psicológica. Porque eles estão confinados, os presos…

a realidade carcerária nos seus aspectos psicológicos, sociológicos e organizativos” (BARATTA, Alessandro, 2002). O autor acredita que mesmo com todas essas análises, em um “balanço realístico”, toda a finalidade de socialização e de reinserção do preso na sociedade tem caído em meio ao vão. Com isso, ele afirma que mesmo as inovações que estão sendo introduzidas em uma nova legislação penitenciaria “não parecem destinadas a mudar decisivamente a natureza das instituições carcerárias”…

ressocialização do apenado. 3. INTRODUÇÃO No Brasil, a cada ano o número da população carcerária aumenta em níveis alarmantes, colocando o país entre os três países do mundo com maior aumento da população carcerária nas últimas duas décadas, passando de meio milhão de pessoas presas. Este cenário justifica efetivação de políticas públicas para atender a demanda desta população. No ano de 1700 antes de Cristo, se constata o registro do primeiro cativeiro, o qual…

cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano,…

perdeu (se é que algum dia o teve) seu papel de instituição ressocializadora e promotora da reeducação dos indivíduos para tornar-se apenas um local que favorece a socialização em uma cultura carcerária. Mesmo as iniciativas que visam à formação educacional e profissional dentro das instituições carcerárias possuem, sobretudo, o objetivo de preenchimento do ócio dentro da unidade, não se constituindo efetivamente em instrumento de reeducação dos indivíduos. Considerando que o sistema prisional

ou mais; 5. A redução da maioridade penal iria afetar, preferencialmente, jovens negros, pobres e moradores de áreas periféricas do Brasil, na medida em que este é o perfil de boa parte da população carcerária brasileira. Estudo da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) aponta que 72% da população carcerária brasileira é composta por negros. 6. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70% Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de…