População Carcerária

Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil Fevereiro 2007 Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, CEJIL. Associação Juízes para a Democracia, AJD. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, ITCC. Pastoral Carcerária Nacional/CNBB. Instituto de Defesa do Direito de Defesa, IDDD. Centro Dandara de Promotoras Legais Popular. Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude. ASBRAD. Comissão Teotônio Vilela, CTV. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,…

p. 1): “O tráfico de drogas, na maioria das vezes, cometido junto com o companheiro ou em nome dele, é a causa das prisões e condenações de dois terços das mulheres que estão no presídio feminino”. De acordo com Feldman (2011, p. 1), “a população carcerária feminina no Distrito Federal cresceu cerca de 60% nos últimos cinco anos”, superlotando as celas da única penitenciária feminina, que tem capacidade para oito detentas e, na atualidade, abriga uma média de 26 internas. Com relação…

Saúde pública A saúde pública no sistema prisional é inexistente. O Censo Penitenciário Nacional, realizado em 1994, indicou que 1/3 da população carcerária é portadora do vírus HIV. Isto se deve às instalações precárias, grande circulação e migração de pessoas, insalubridade, falta de atendimento médico, além das práticas de risco existentes nos presídios brasileiros - por exemplo, o uso de drogas e as relações sexuais sem a devida prevenção. A situação da saúde pública nos presídios é…

perdeu (se é que algum dia o teve) seu papel de instituição ressocializadora e promotora da reeducação dos indivíduos para tornar-se apenas um local que favorece a socialização em uma cultura carcerária. Mesmo as iniciativas que visam à formação educacional e profissional dentro das instituições carcerárias possuem, sobretudo, o objetivo de preenchimento do ócio dentro da unidade, não se constituindo efetivamente em instrumento de reeducação dos indivíduos. Considerando que o sistema…

extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias. Sem baldas de dúvidas, vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional, entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o…

Não obstante a publicação das normas, pode-se auferir dos dados quantitativos, concretizados conforme estatística de 1994 do IBGE : [...] sobre a situação carcerária em nosso país, dos 297 estabelecimentos penais existentes no Brasil até aquela data, 175 se encontravam em situação precária e 32 em construção. A população carcerária girava em torno dos 130 mil presos, dos quais 96,31% eram homens e 3,69% eram mulheres. Quanto aos motivos da detenção, 51% dos presos cometeram furto ou roubo,

(1996) e Censo Penitenciário (1994 e 1997). (1) Dados Referentes à População carcerária do Estado de São Paulo. Refere-se ao sistema penitenciário especificamente sobre o perfil do preso no estado de São Paulo no ano de 1999. Na categoria dos reincidentes temos 53 % dos presos no estado de São Paulo. Jovens entre 18 e 30 anos somam 58% da população carcerária no Estado de São Paulo. Dentre essa população carcerária 74,5% possuem o ensino fundamental incompleto, 95%são pobres e…

que tratam sobre o mesmo tema tudo isso serviu de base para montagem e redação desse trabalho. 2. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: reflexos do seu fracasso no Complexo Penitenciário Pedrinhas Somos hoje o terceiro país no ranking nacional de população carcerária com um aumento significativo de 450% no último biênio o que fez com que o Brasil ultrapassasse o índice da Rússia e se tornasse campeão em reincidência criminal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça CNJ, contamos com um…

que presos, foram apontados como culpados pelo crime, mas ainda não foram julgados pela Justiça que irá definir o tempo de cadeia. Devem permanecer nestes locais até que sejam definidas suas penas e então transferidos. Por causa da superlotação carcerária também há presos em delegacias e distritos que ficam sob os cuidados de delegados e investigadores. Ao governo federal cabe destinar recursos para construção de novos presídios (a cargo do Departamento Penitenciário) e recomendar…

presidiários e estabelece o questionamento sobre a efetividade destes recintos. Tendo em vista casos recentes, como em Pedrinhas, no Maranhão, pode-se afirmar que as prisões superlotadas (atualmente são 574 mil pessoas presas no Brasil. É quarta maior população carcerária do mundo) onde abrigam cenas de violência, atuação do poder paralelo e situações precárias não são ambientes que estabeleçam qualquer tipo de ressocialização do apenado. Vivemos em um país em que a segurança pública é…