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AÇÃO POPULAR - Modelo simples EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y.* JOSE RICO, eleitor no município Y, vem por seu procurador infrafirmado, com fulcro no Art. 5º, LXXIII da CF/88 e o Art. 1º da Lei nº 4.717/65, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO POPULAR em face do Município Y, representado pelo prefeito João da Silva e da empresa W, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: VAMOS AOS FATOS

MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL O Brasil, ao longo dos séculos, foi alvo de influências de outras nações que contribuíram direta e indiretamente para a construção do modelo Estatal delineado em todo território. A sociedade brasileira foi tolhida a devastar suas riquezas em prol de, outros, Estados-Nações, que reivindicavam a sua parcela pela “ajuda” no “descobrimento” do Brasil. O Estado brasileiro sempre foi omisso no que tange a questão de impor sua soberania frente a outras nações.…

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ______ Vara Cívil da Comarca de _______________________ - ___________ Ação Popular com pedido de liminar – Lei 4717, de 29 de junho de 1965. Fulano de Tal , brasileiro , solteiro , funcionário público municipal , portador do RG n._________________, CPF n.__________________, titulo de eleitor n._________________, zona n. _____, seção n._______, com domicilio a rua ______________________, n._________, Bairro _______________, cidade

O gigante acordou Manifestações populares Alta Floresta 2014 O gigante acordou. Movimentações populares Trabalho de produção textual individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Formação Social, Política e econômica do Brasil. Orientador: Alta

CURSO 2ª FASE DE DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Darlan Barroso Data: 25/09/2009 MODELO DE AÇÃO POPULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA _____ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ______ (5 LINHAS) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG…

AÇÃO POPULAR CONCEITO: O professor Edimur Ferreira de Faria conceituando ação popular leciona: “A ação popular é outra modalidade de ação constitucional à disposição da sociedade, para que esta, através de cidadãos, defenda bens de interesse público contra atos ilegais causadores de dano.” ¹ BREVE HISTÓRICO: Com origem na Constituição de 1934, tendo sendo suprimida na Constituição de 1937 e retornando ao status de norma constitucional na Constituição de 1946. Apesar do longo período em que a

denominada Fazenda Machadinha, situada na cidade Quissamã na Região norte fluminense, que explorava a cultura popular e suas alterações no sentido de adentrar tanto nas sociedades fora do mundo ocidental quanto nos grupos subalternos dentro dele. Para tanto, os estudantes que examinaram este capítulo, tinham a intenção de estudar as estratégias de um grupo cuja prática musical se inseria na cultura popular e assim entenderiam como a realização desta ocorria dentro de um cenário…

AÇÃO POPULAR PREVISÃO LEGAL E CONCEITO A ação popular encontra-se prevista no art. LXXIII da CF/88, nos seguintes termos: "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência". O inciso é autoexplicativo. Por meio…

.., Estado..., por seu advogado infra assinado (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na condição de cidadã com pleno gozo dos seus direitos políticos, conforme Título de Eleitor nº... (doc. 02), propor a presente AÇÃO POPULAR, pelo procedimento ordinário, com fundamento no art. 5º, LXXIII, da CF e na Lei nº 4.717/65 em face do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRF DA 2ª REGIÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no RG nº..., e CPF nº...

“As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa” Sociologia Jurídica Professor: Marcelo Andrigo Alunos: Elisângela de Almeida Salomão Lima – 4423869886 Gabriele Rinaldi dos Santos - 42598133430 Igor Fernando Castro da Nóbrega – 4423865118 Lucas Rodrigues Pauliquevis - 4259837939 As manifestações públicas podem ser analisadas como um modo de democracia participativa e em conseqüência contribuir para o desenvolvimento…