População Carcerária Brasileira

condição de presidiário. Hoje, a população carcerária do país é de 513 mil, um número que não entra no cálculo de desemprego, divulgado pelo IBGE. Muitos desses presidiários precisam conseguir trabalho para ingressar no regime aberto. A comprovação da proposta de emprego é uma das exigências da Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. E nesse ponto, um impasse se instala. Como conciliar os preceitos legais e a conjuntura socioeconômica brasileira? Na Sexta Turma do…

classes mais pobres e não teria como ser reformado, pois a razão é sistêmica e não conjuntural como querem fazer crer as classes dominantes. Além disso, estaria estruturado para proteger e manter o status quo atual, que beneficia uma pequena parte da população com privilégios. É uma análise bastante próxima da realidade, mas que não podemos aceitar simplesmente sem buscar alternativas. Relacionando o texto com os conceitos de direitos humanos estudados, pode-se identificar que o autor…

pelo terror, ou seja, um instrumento punitivo contra o crime com emprego de ideias religiosa e políticas da época. Em 1830, após a independência, os ideários ordenativos ficaram de lado, passando-se a construção de uma legislação adequada à nação brasileira, principalmente para afastar o domínio dos colonizadores e a sua opressão. Nas palavras de Pereira Cuano (2010, p. 3), uma transformação, com base no sentimento nacionalista, veja: “Proclamada a independência do Brasil, duas ordens…

As penitenciárias brasileiras se transformaram em verdadeiros depósitos humanos. Super lotação de celas, presídios super faturados é a realidade de presos de todo o país. Para cometer um crime basta apenas querer, mas é preciso força pra agüentar e superar as conseqüências. Em entrevistas com ex-detentos de diferentes sistemas carcerários do país, e que foram detidos por crimes distintos, pude notar a vida sobre humana que levaram, e todas as situações a que foram submetidos.…

Escolas x Prisões: O papel da educação na diminuição da população carcerária No século 19 Victor Hugo disse que “quem abre uma escola fecha uma prisão”. O escritor Frances tem razão porque a escola abre os horizontes da criança ou de qualquer estudante, enquanto a prisão aperfeiçoa a criminalidade. Não é sem motivo que o Governo Federal aprovou a lei em que a criança deve ir para a escola aos quatro anos de idade. Essas crianças vão trocar as portas de casa ou até mesmo das ruas pelo…

regenerar socialmente a classe carcerária, tanto nos fatores econômico e sociais do ponto de vista do Estado, quanto do ponto de vista do encarcerado e sua família. Palavras-chave: Sistema Prisional, Parceria Público-Privada, Ressocialização. LISTA DE TABELAS Tabela 1- Evolução da população prisional dos EUA 34 Tabela 2 - Evolução da taxa de encarceramento nos EUA entre 1985-1996 34 Tabela 3 - Evolução das Prisões privadas nos EUA 1993-1995 38 Tabela 4 - Evolução da População…

Penitenciaria – CNPCP; Membro da Association Internationale de Droip Penal (AIDP); Membro Associado do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). 3 APRESENTAÇÃO DA OBRA A pratica execucional brasileira demonstra o reincidente e impune desrespeito ás garantias incidentes, bem como a constante afronta aos dispositivos da Lei de Execução Penal, sem que inúmeras autoridades incumbidas do dever constitucional de fiscalizar, buscar e…

pena de prisão e a realidade carcerária brasileira: uma análise crítica” – Disponível em: http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/maria_angelica_lacerda_marin_dassi.pdf . Acesso em 22/05/10). Entre as sanções físicas, empregadas pelo Estado, estão as prisões. Sobre a prisão como resposta ao crime, de modo geral, cabe apontar que: Escolher uma resposta. a. Sistemas de justiça criminais mais punitivos levam a um constante declínio da população carcerária b. O…

indivíduos que representam um risco à sociedade. (…) Ela exclui do ângulo de visibilidade as mazelas sociais, mas não recupera o infrator e não contribui para diminuir as práticas criminosas.” (Maria Angélica Dassi – “A pena de prisão e a realidade carcerária brasileira: uma análise crítica” – Disponível em: http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/maria_angelica_lacerda_marin_dassi.pdf . Acesso em 22/05/10). Entre as sanções físicas, empregadas pelo Estado, estão as prisões.…

que representam um risco à sociedade. (…) Ela exclui do ângulo de visibilidade as mazelas sociais, mas não recupera o infrator e não contribui para diminuir as práticas criminosas.” (Maria Angélica Dassi – “A pena de prisão e a realidade carcerária brasileira: uma análise crítica” – Disponível em: http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/maria_angelica_lacerda_marin_dassi.pdf . Acesso em 22/05/10). Entre as sanções físicas, empregadas pelo Estado, estão as prisões. Sobre a…