População Carcerária Brasileira

de estabelecimentos prisionais. 1.3. Principais diferenças entre os sistemas prisionais. 2. Sistema prisional brasileiro: maiores problemas e a visão da sociedade. 2.1. Maiores problemas do sistema prisional brasileiro. 2.2. A visão da sociedade brasileira a respeito do tema. 2.3. Dignidade da pessoa humana e garantias do preso. Conclusão. Referências. Introdução A prática punitiva dos povos passa constantemente por transformações, segundo a realidade política e econômica vigente,…

PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL - CNBB Praça Clovis Bevilácqua, 351, conj.501 Centro - 01018-001 - São Paulo - SP Tel/fax 55 (11) 3101-6760, 3101-9419 - www.carceraria.org.br - prc.n@uol.com.br PASTORAL CARCERÁRIA NO TERCEIRO MILÊNIO Cartilha de Formação São Paulo, março de 2011 Índice I – Realidade carcerária no Brasil 1.1 Quem são os presos 1.2 Conceituação e classificação de Estabelecimentos Penais II - Reflexão sobre a realidade carcerária 2.1 Critérios

Superlotação carcerária é crueldade ilegal, diz juiz Por Priscyla Costa Página 1 de 11 A superpopulação carcerária é prática que vai contra a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Representa desprezo indesculpável ao ser humano que passa a ser tratado não como sujeito de direitos, mas como objetivo. Trata-se ainda de grave violação de direitos, que não se justifica nem mesmo para quem cometeu o crime mais brutal…

para conclusão do curso. São Gonçalo/RJ 2007 “O significado da vida carcerária não se resume aos muros e grades, celas e trancas: ele deve ser buscado na consideração de que a penitenciária é uma sociedade dentro de uma sociedade, uma vez que numerosas feições do mundo livre foram alteradas drasticamente no interior da sociedade prisional” Augusto Thompson, A Questão Carcerária SUMÁRIO |…

Maioridade Penal No Brasil Igor Seidi Takata¹ RESUMO: Com a retomada do debate sobre a redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, houve uma divisão entre a população que é a favor e a que é contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Deixa-se uma dúvida se jovem menor de 18 anos e maior de 16 anos tem capacidade para discernir seus atos perante a sociedade. O Direito Penal apenas define a maioridade penal de forma biológica arbitrária, a criminalidade infantil tem…

de estabelecimentos prisionais. 1.3. Principais diferenças entre os sistemas prisionais. 2. Sistema prisional brasileiro: maiores problemas e a visão da sociedade. 2.1. Maiores problemas do sistema prisional brasileiro. 2.2. A visão da sociedade brasileira a respeito do tema. 2.3. Dignidade da pessoa humana e garantias do preso. Conclusão. Referências. Introdução A prática punitiva dos povos passa constantemente por transformações, segundo a realidade política e econômica vigente,…

PENITENCIÁRIO E DIREITOS HUMANOS 21 2.1 CONSIDERAÇÕES 21 2.2 RELAÇÕES DO DIREITO PENITENCIARIO E DIREITOS HUMANOS 24 2.3 DIREITO PENITENCIARIO DAS DETENTAS 25 2.4 A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAIS 26 CAPÍTULO III O DIREITO FUNDAMENTAL DAS DETENTAS BRASILEIRAS E SUA EFETIVIDADE 28 3.1 CONSIDERAÇÕES 28 3.2 A REALIDADE NOS ESTADOS BRASILEIROS 28 3.3 A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL NA VISÃO DA DOUTRINA 32 3.4 A EFETIVIDADE NA OTICA DA JURISPRUDENCIA 33 CAPÍTULO IV O SISTEMA…

Avaliação psicológica no contexto prisional O objetivo do presente trabalho é apresentar os testes psicológicos mais conhecidos e utilizadosna população carcerária brasileira, a situação da avaliação psicológica brasileira prisional e às críticas dos especialistas na área, apresentar também através do mesmo, todo o processo da avaliaçãopsicológico no preso, a importância da escala Hare conhecida como PCL-R na avaliação psicológica do condenado e as conclusões do grupo a partir das informações

Brasília (UnB); médico forense do Instituto de Medicina Legal Leonídio Ribeiro, coordenador do Setor de Psicopatologia Forense do Instituto Médico Legal (IML), vice coordenador do Departamento de Ética e Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria, Distrito Federal, Brasil A Psiquiatria Forense é o campo específico de identificação, discussão e condução de questões situadas na interface entre saúde mental e lei 1. Dessa forma, é desejável e necessária a boa…

essa situação não mudou nem com as primeiras leis contra a escravidão. Mesmo depois da abolição da escravidão, os negros ainda sofrem pela não inserção na sociedade brasileira atual, os indicadores sociais do país não cansam de mostrar que negros e pardos ganham menos, sofrem mais com a violência, são a maioria da população carcerária, recebem menores salários e têm maior dificuldade para conseguir emprego. Muitos negros permanecem marginalizados, sofrem com o racismo e a…