População Carcerária Brasileira

cultura da escola da prisão. É também imprescindível conhecer os números que aludem ao sistema prisional brasileiro, ou seja, número e perfil dos encarcerados, visto que entendemos serem esses dados significativos para os estudos sobre a educação carcerária. Torna-se necessário desvendar as transformações possíveis que se (re)desenham em um lugar, a priori , marcado pelo controle, pela estaticidade, mas que, a partir de um olhar mais apurado às experiências ali vividas, pode ser…

processo histórico social de criminalização da pobreza na atualidade. Neste intuito discorremos, a respeito da conformação da ‘’questão social’’no modo de produção capitalista e em seguida, trataremos das particularidades da questão social na sociedade brasileira atual e sua relação com o aumento da criminalização da pobreza. 1 Breve Histórico da Criminalização da pobreza no Brasil O modo de produção capitalista, isto é, mesmo a produção estando socializada, o caráter privado da…

......................................... 66 xi LISTA DE ABREVIATURAS & SIGLAS ABESO: ACD: ADA: AHA: AIT: ANVISA: ATP: AVC: AVE: CA: CAD: CDCP: CDES: CF: CNPCP: CNS: CPB: CPP: CTC: DATASUS: DBHA: DC: DCD: DCV: DEPEN: DM: Associação Brasileira para o estudo da Síndrome Metabólica e da Obesidade Auxiliar de Consultório Dentário American Diabetes Association American Heart Association Ataque Isquêmico Transitório Agência Nacional de Vigilância Sanitária Adenosina Trifosfato ou…

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edmar de Oliveira Santos. A sociedade brasileira discute na atualidade a questão da diminuição da maioridade penal. Motivada pelos mais variados crimes cometidos por menores adolescentes, os quais tem gerado grande clamor popular diante da sensação de impunidade, mesmo nos casos em que são identificados os autores e responsabilizados de acordo com a lei 8.069/90 o Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerado mundialmente um avanço como política de tratamento

com ausência de mecanismos de controle. Um assunto da mais alta relevância para a sociedade não encontra nos órgãos públicos responsáveis pela segurança o empenho necessário e vontade política para resolver o problema. Discute-se a superpolução carcerária, como justificativa para o problema da criminalidade existente no Brasil. Políticas públicas são necessárias para nortear o trabalho de combate à criminalidade. O próprio Estado cria o problema social através da ausência de uma…

apresenta-se de maneira precária, posto, que a maior parte da população sofre pela falta de recursos econômicos e de assistência por parte do Estado. Esta peculiaridade traz como consequência uma diminuição das condições materiais dos indivíduos, levando-lhes à miserabilidade e, por vias transversas, ao cometimento de crimes, embora isto não seja uma regra, e sim uma constatação a partir da realidade dos encarcerados. As prisões e penitenciarias brasileiras são verdadeiras depósitos…

Ano/Semestre 2009/1 Resumo O presente trabalho pretende demonstrar a evolução histórica do direito penal; traçando um paralelo com a evolução humana; analisando as regras de Tóquio e suas principais diretrizes e verificando o panorama da situação carcerária, indicando as suas principais falhas demonstrando o caos instalado nos estabelecimentos carcerários, evidenciando suas principais mazelas, analisando a Lei de Execução Penal, evidenciando o seu não cumprimento e buscando…

Criminologia também é abordada neste trabalho como instrumento para a detecção dos problemas que são enfrentados pelas autoridades públicas quanto ao caos no sistema penitenciário brasileiro. Ao final, traz-se em gráficos e números a realidade prisional brasileira. Palavras-chave: sociologia criminal, criminologia, vitimologia, custo aluno/preso, sistema penitenciário brasileiro. INTRODUÇÃO A vida é o maior bem jurídico tutelado em qualquer lugar do mundo. No Brasil, a…

maior parte da população carcerária do município do Rio de Janeiro está na faixa de 20 a 39 anos, período dos mais importantes para a qualificação e a atuação da mão de obra produtiva em determinado ambiente. Pergunta 7 1 em 1 pontos Correta (ENEM – 2008) Uma pesquisa da ONU estima que, já em 2008, pela primeira vez na história das civilizações, a maioria das pessoas vive na zona urbana. O gráfico a seguir mostra o crescimento da população urbana desde 1950, quando essa população…

antigamente, tais quais os que estão, neste momento, cumprindo pena dentro das penitenciárias brasileiras, não dispunham de uma proteção efetiva dos seus mais humanos direitos. Apesar do passar dos anos e dos avanços das legislações internacionais e nacionais na busca de humanizar a privação dos reclusos, pode-se constatar que muito ainda falta para que a letra fria da lei torne-se a realidade nas penitenciárias brasileiras. Segundo as ilustres expressões de Marcos Rolim1, o presídio é…