População Carcerária Brasileira

se poderia ser considerada uma solução para a grande quantidade de crimes que vem sendo cometidos. O índice de criminalidade nas grandes cidades do Brasil vem aumentando exacerbadamente, de forma que o governo não consegue controlar, com isso a população fica cada vez mais assustada e alimenta um sentimento de ódio e insatisfação, mas será que a solução seria simplesmente lotar as prisões ainda mais, reduzindo a maioridade penal? Se iremos pensar que essa homogeneidade punitiva é…

situações não tem direito algum, e elas deveriam ter esse direito. Capitulo 49 Hora de Refletir Por meio de impostos, o governo arrecada recursos para garantir à população acesso à saúde e à educação, fazer a manutenção de estradas, par o salário dos servidores públicos, etc. Como a população pode fiscalizar a aplicação desses recursos? Você já ouviu do falar do Tribunal de Contas da União – TCU, órgão externo ao poder publico encarregado do controle das verbas…

sistema prisional brasileiro, com a implantação do instituto das parcerias público-privadas, na tentativa de suprir o grande problema da superlotação carcerária. Pelos mais diversos fatores não há, atualmente, condições de se alcançar o principal objetivo da Lei de Execuções Penais que a ressocialização do preso. A realidade prisional brasileira é gravíssima, mas alguns estados implantaram, há alguns anos, o sistema de gestão compartilhada. Com experiências no campo internacional em…

trazidas pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal e as suas respectivas aplicações práticas. Várias críticas apontam a impossibilidade de obtenção de efeitos positivos sobre a pessoa do apenado recluso. A decadência da instituição carcerária é apenas uma característica da crise geral do sistema. Diante disso, especialistas defendem a aplicação das medidas alternativas em detrimento da pena reclusiva, que deve ser minimizada aos casos estritamente necessários.…

onda de violência, são mortes, roubos, estupros, drogas, isto é uma crescente criminalidade e da participação cada vez mais presente de menores de dezoito anos, até mesmo em crimes hediondos, a sociedade brasileira clama por mudanças. Vários são os crimes bárbaros que assolam a sociedade brasileira e a cada dia a cobertura brilhante da mídia leva aos lares brasileiros dezenas de tristes acontecimentos, não raro cometidos por pessoas com idade abaixo dos 18 anos, ou seja, inimputáveis.…

― A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012, comparativamente ao ano anterior, segundo dados divulgados pelo Departamento Penintenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O aumento, no caso dos homens, foi quase a metade no mesmo período (130%). Mesmo diante desse surpreendente crescimento, a criminalidade feminina é um tema pouco explorado e ainda não surgiram teorias consistentes para explicar a participação da mulher nas estatísticas criminais e…

A REINSERÇÃO DO PRESO EGRESSO À SOCIEDADE BRASILEIRA Introdução A crescente criminalidade e a ineficácia da punição estatal geram a necessidade de um estudo mais aprofundado das instituições carcerárias, assim como, o empenho político e governamental relacionados à contingência do sistema em vigor. Hoje em dia grande parte dos ex- detentos que retornam a sociedade voltam a delinquir e consequentemente acabam retornado a casa prisional, na sociedade acabam sendo tratados como incapazes e

gestão e seus resultados. O trabalho se pauta por farto material bibliográfico e revisão de artigos, periódicos e variados estudos baseados nas informações dos órgãos competentes de análise estatística, social e geográfica. Palavras-Chave: População carcerária, deveres do Estado, justiça social, direitos humanos e Pena justa. ABSTRACT The situation of penal institutions, the vast majority is poor, inhumane and without the slightest chance of giving the prisoner, by…

A Ressocialização do preso na Realidade Brasileira Mariana Rocha de Medeiros¹ RESUMO As penitenciárias atualmente no Brasil estão em situações catastróficas, presídios e cadeias abarrotadas, em condições subumanas, esse encadeamento abala toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais da mesma forma como entraram ou piores. É direito de todos os cidadãos, ainda que tenha cometido algum crime, serem tratados com dignidade e respeito. Nesta circunstância, cresce a…

(SEAVIDAS-Ribeirão Preto). Natália Trevillato (Delegacia da Mulher de Ribeirão Preto). José Marcelino de Rezende Pinto (FFCLR/USP). Eliana Camolese (Secretaria de Assistência Social de Ribeirão Preto). Cooperativa Mãos Dadas. José de Jesus Filho (Pastoral Carcerária –SP). Grupo Seminário Gramsci. Autores: André Luis Gomes Antonietto. Ana Cláudia Mauer dos Santos. Bruna de Sillos. Bruna Salgado. Bruna Serra. Caroline Pereira Dos Santos. Cinthia de Cassia Catoia. Danilo Donato Xavier.…