Polícia, sociedade e direitos humanos

Polícia, Sociedade e Direitos Humanos

O texto “Reforma da polícia: missão impossível” contém argumentos nada otimistas sobre a atuação das forças policiais e do sistema penal brasileiro. Conclui que o sistema atual não respeita os direitos das classes mais pobres e não teria como ser reformado, pois a razão é sistêmica e não conjuntural como querem fazer crer as classes dominantes. Além disso, estaria estruturado para proteger e manter o status quo atual, que beneficia uma pequena parte da população com privilégios. É uma análise bastante próxima da realidade, mas que não podemos aceitar simplesmente sem buscar alternativas. Relacionando o texto com os conceitos de direitos humanos estudados, pode-se identificar que o autor pressupõe que a polícia não respeita o princípio básico da isonomia no tratamento com as pessoas. As pessoas de baixa renda não teriam respeitados direitos humanos básicos como autonomia (que engloba direito à liberdade, igualdade, etc.) e inviolabilidade da pessoa. O texto nos faz refletir que os direitos humanos que se encontram positivados no Brasil ainda estão longe de ser chegar a toda a população. A desigualdade de renda e a origem da população carcerária corroboram grande parte das afirmações do texto. Destaca-se que é um estado que se diz democrático e de direito, pressuposto para concretização dos direitos humanos básicos. O princípio da proporcionalidade no uso da força policial também não seria respeitado já que as classes mais abastadas teriam recursos e influências para garantir que a lei seja aplicada e os pobres ficariam a mercê da atuação do sistema. Da análise do material estudado e da realidade de desigualdade social que vivemos conclui-se que ainda temos muito a evoluir em termos de garantir isonomia de direitos humanos à população brasileira. Dois desses aspectos seriam a valorização mais contundente da prova pericial e a integração entre as polícias militares e civis. Argumenta o texto ainda que, um dos