Direitos humanos

Direitos Humanos e Polícia, binômio fundamental da Segurança Pública.[1]

Claudio Duani Martins

Especialista em Pedagogia empresarial e Em Gestão em Direitos Humanos; Capitão PM, Instrutor de Direitos Humanos da Academia de Policia Militar de Minas Gerais.

Palavras Chave: Direitos Humanos, polícia, violação de direitos humanos, educação para direitos humanos, segurança pública.

1.Introdução

Atualmente, com o cenário de violência, mudanças climáticas e guerras, tomamos aos poucos consciência de que a sustentabilidade de nossa forma de vida depende de um esforço mundial no combate à fome, às doenças e à miséria. No entanto,para que isto se concretize, se faz urgente a educação ambiental , a construção de uma cultura de paz, e sobre tudo de respeito aos diretos humanos.

Neste contexto, a segurança pública tem seu papel fundamental na promoção e proteção dos direitos fundamentais das pessoas, sendo hoje, uma das maiores reivindicações sociais do povo brasileiro. Esta temática, por sua vez, tem sido alvo de discussões, mormente sobre seu modelo e eficácia. A extinção do atual sistema de polícias estaduais, que atualmente são 54, sendo: 27 polícias militares e 27 polícias civis e desconstitucionalização da segurança pública passando a competência ao Poder Executivo Estadual, seriam segundo SOARES ( 2006), alternativas a serem consideradas.

No entanto, a historiografia da humanidade mostra que as mudanças realmente significativas em qualquer sociedade, ocorreram no plano cultural. De igual maneira, as mudanças metodológicas, em relação à segurança pública, não devem prescindir de uma cultura que fomente uma formação baseada nos princípios de proteção aos Direitos Humanos, na mobilização comunitária, na resolução pacífica de conflitos e na construção da paz social.

Historicamente, sabemos que as organizações policiais no Brasil tiveram uma oscilação de sua missão social, resultante sobre tudo, do momento