Pontos Positivos Da Exegese

direito natural. O direito natural não é mais concebido como um sistema normativo auto-suficiente, como um conjunto de regras distintas e separadas do sistema do direito positivo, mas sim como um conjunto de considerações filosóficas sobre o próprio direito positivo. Gustavo Hugo se pergunta o que é exatamente o direito positivo e ele mesmo responde que é o direito posto pelo Estado. Portanto, o direito internacional, como direito entre os Estados não é direito propriamente dito, mas…

ditadura, pois os oficiais continuaram subordinados ao poder político. Outras pessoas consideram que o Código de Napoleão iniciou o Positivismo jurídico na Europa, mas isto é um exagero, pois o tempo do legislador ainda era do Jusnaturalismo. Outro ponto importante do Código de Napoleão é que quando não houvesse um texto preciso sobre a matéria, um antigo uso, uma máxima adotada funcionava como lei. Quando era algo absolutamente novo, era preciso voltar-se ao direito natural. Vale…

SEGUNDO A ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA: análise da ADI nº 4277 Plug­in social do Facebook Edson Ramos Cavalcante Mais comentados Mais lidos Jéssica Pinheiro FAMÍLIA NOGUEIRA Sumário: Introdução; 1 A busca da vontade do legislador sob a ótica da Exegese; 2 Critérios objetivos para FAMÍLIA CORREIA OU CORRÊA supressão de lacunas segundo a Livre Investigação Científica; 3 Os Critérios subjetivos do aplicador do direito segundo a Escola do Direito Livre; 4…

Rudolf Von lhering um de seus principais expoentes. Pandectismo e escola da exegese Na Alemanha, Bernhard Windschied foi autor do Tratado dos Pandectas, que deu origem ao movimento que ficou conhecido como pandectismo, por dedicar-se à pesquisa dos Pandectas ou Digesto de Justiniano. Esse movimento encarava a lei como um produto resultante da história de um povo e da “vontade racional” do legislador. A escola da exegese deve seu nome à técnica adotada pelos seus primeiros…

obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa ligação, pois alguns dos juristas positivos, também eram positivistas no sentido filosófico (1995, p. 15) Com isso, o artigo pretende contribuir para o debate, caracterizando de forma sucinta os pressupostos e fundamentos do positivismo filosófico, tendo como principal…

Elemento Sistemático 15.4 Elemento Histórico 15.5 Elemento Teleológico 16 Métodos de Interpretação do Direito 16.1 Método Tradicional da Escola da Exegese 16.2 Método Histórico-Evolutivo 16.3 A Livre Investigação Científica do Direito 16.4 A Corrente do Direito Livre 15 Elementos da Interpretação do Direito Na interpretação do Direito Positivo o técnico recorre a vários elementos necessários à compreensão da norma jurídica, entre eles o gramatical, também chamado literal ou…

Elemento Sistemático 15.4 Elemento Histórico 15.5 Elemento Teleológico 16 Métodos de Interpretação do Direito 16.1 Método Tradicional da Escola da Exegese 16.2 Método Histórico-Evolutivo 16.3 A Livre Investigação Científica do Direito 16.4 A Corrente do Direito Livre 15 Elementos da Interpretação do Direito Na interpretação do Direito Positivo o técnico recorre a vários elementos necessários à compreensão da norma jurídica, entre eles o gramatical, também chamado literal ou…

retórico, igualmente de profunda orientação político-democrática. Os romanos elaboraram uma noção do Direito como um conjunto de normas imperativas e disciplinadoras que iriam caracterizar o Direito ao longo dos tempos, cuidaram primeiro do Direito Positivo, necessário à ordem social da Urbs e do Império, para depois indagar da razão suprema dos institutos jurídicos, ao contrário dos gregos. Na Idade Medieval, a Igreja Católica era o pólo de referência não só espiritual como também…

1º Aula  Direito positivo X Direito natural: Dicotomia que dominou a teoria do direito até meados do séc XX (desde antiguidade clássica até meados do sec. XX), tem-se aí uma predominância do jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o direito sentiu

estes casos? Não nos podemos esquecer que o direito que vigora nessas comunidades é modelado pela cultura, então não é isento. Responder a estas questões é complicado até porque o próprio "relativismo é relativo",se é que me faço entender. Do meu ponto de vista pessoal, quando se trata de valores como a vida, devem-se ultrapassar todas e quaisquer barreiras culturais. Pois a vida, por exemplo, é o único bem pessoal, que depois de atacado não mais pode ser remendado. E é isto que lhe dá…