Pontos Positivos Codigo Florestal

para alem das culturas temporárias arvores de fruto e as pastagens, é superfície florestal que inclui o montado (mata rala de sombreiros e azinheiros) o pinhal o eucalipto e outros incultos de que fazem parte matos matagais charnecas que são geralmente espontâneas .já por sinal muito degradas pela ação impensada do homem com cortes de arvores arbustos ,queimadas e pastoreio Nesta observação destaquei alguns pontos que achei importante e que também se pede no presente trabalho.…

do Novo Código Florestal : RESERVA LEGAL - O que passou na primeira votação na Câmara - O que passou no Senado - O que passou segunda votação na Câmara ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) - O que passou no Senado Evolução Histórica O Novo Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei no 1.876/99) é uma proposta de reforma do atual Código Florestal Brasileiro, promulgado em 1951. O Projeto de reforma do código…

geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental.A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui…

Engenharia – Ciclo Básico O Novo Código Florestal: novos desafios, novos programas Introdução O objetivo do trabalho proposto se fundamenta em apresentar o novo código florestal, suas mudanças, prós e contras visando o esclarecimento e apresentando as reais consequências na sociedade em seu dia-a-dia. O Código Florestal foi criado em…

neste trabalho, todas as nuances envolvendo a criação do Novo Código Florestal Brasileiro, os pontos polêmicos, os interesses entre ruralistas e ambientalistas e a posição do Governo Federal, no intuito de produzirmos conhecimento e melhores condições para uma avaliação sobre o tema. 2. NOVO CÓDIGO FLORESTAL 2.1 Histórico No propósito de levar ao Congresso Nacional a questão sobre o meio ambiente, bem como atualizar o Código Florestal/1965, fora idealizado através do deputado tucano…

IEOB – Instituto Educacional do Oeste Baiano Matéria: Legislação Ambiental Professora: Gláucia Alunos: Pós e contras – Código Florestal Maio / 2011 INTRODUÇÃO O novo Código Florestal está sendo discutido ardentemente tanto quanto à seleção de futebol. Instituído pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965), o código, segundo o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) e relator do novo projeto, resultou de um trabalho sério e competente, mas milhares de normas…

do código e suas mudanças é importante para identificar a percepção desse grupo sobre as mudanças e os impactos do novo Código Florestal, bem como aprofundar o entendimento das mudanças na legislação. Esses grupos de interesse avaliaram o processo de transição do Código Florestal; o impacto das mudanças na lei sobre pesquisas e setores de trabalho; as mudanças na gestão de manejo (descentralização da gestão ambiental da União para Estados e municípios. 4.1. Mudanças na legislação…

1 – INTRODUÇÃO A lei 12.651, promulgada em maio de 2012, regula a exploração florestal no ordenamento jurídico brasileiro. Essa lei, bastante necessária, vem atender os anseios sociais, que há muito tempo clamavam por uma lei específica e atualizada para tratar da regulamentação dos espaços florestais explorados. A lei que até então se encontrava em vigor era de meados de 1965. Mesmo havendo algumas leis complementares que serviam para atender as necessárias atualizações do tema, não produzia

do Ambiente questão 9 Em primeira instância, o Código Florestal, lei nº 4.771/1965 foi revogado pela Lei 12.651/2012; Vale primeiro caracterizar o conceito de Biodiversidade: “A biodiversidade pode ser definida como a variabilidade entre os seres vivos de todas as origens, inter-alia, a terrestre, a marinha e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte. ” Algumas alterações propostas no novo código tem pontos relevantes para a proteção da…

Esta exuberante diversidade biológica vem sendo dramaticamente afetada pelas atividades humanas ao longo do tempo, sendo hoje a perda de biodiversidade um dos problemas mais contundentes não só no Brasil, mas na Terra. No que se refere à cobertura florestal, na última década houve uma redução dos índices de desmatamento no território nacional. A Amazônia, que já perdeu 14,6% de sua cobertura original, teve redução significativa de desmatamento até 2012, entretanto, em 2013, esse…