Políticas Públicas No Município

depois, muitas cidades medievais ainda continuavam sendo planejadas sob a forma de baluartes defensivos, em que comumente Introdução 47 Gestão de cidades estava previsto um espaço central para a localização do mercado e da assembleia pública. Entre os exemplos desse tipo regular de estrutura urbana, encontram-se Montpazier (1286), Aigues Mortes (1270) e os muitos núcleos resultantes da colonização alemã, a leste do Elba. Com base nas estruturas urbanísticas encontradas,…

e atribuições da política e do Sistema de transparência, participação e controle social e a criação, estrutura e atribuições do Conselho de Transparência, Participação e Controle Social do Município de São Paulo, e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37, § 1º e Art. 40, § 1º e 3º, 54 e 55, da Lei Orgânica, aprova a presente lei e o Prefeito a Sanciona nos seguintes termos CAPÍTULO I DA POLÍTICA E DO…

angelapenalva@terra.com.br Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o contexto histórico -institucional em que se situa a autonomia dos governos municipais no âmbito do federalismo brasileiro. A constituição de1988 tornou o Município “ente federativo” dotado de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira. O novo desenho institucional, no entanto, suscitou reações que colocaram em xeque aquela autonomia, em particular a financeira. Para avaliar tais…

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil Nicanor R. S. PintoI, II; Oswaldo Yoshimi TanakaI; Sandra Maria SpedoI, II IFaculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil IIDepartamento de Medicina Preventiva, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, Brasil Correspondência -------------------------------------------------------------------------------- …

atividade Tema: A sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública Aluna: Fernanda Pires de Oliveira - n.º 2098776 - I modulo Tipo de atividade: Conferência Data: Conferência A CONSOCIAL é um instrumento de fomento à participação social, com a finalidade de institucionalizar a contribuição da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas. É um espaço público de debates, um mecanismo…

POLÍTICAS PÚBLICAS E O SANEAMENTO BÁSICO EM NATAL: UMA ANÁLISE DA LEI 11.445 Eugênio Ribeiro Silva (Departamento de Geografia – UFRN) Neffer André Torma Rodrigues (Departamento de Geografia – UFRN) Maria Cristina Pereira de Paiva (Departamento de Geografia – UFRN) Resumo O trabalho ora proposto busca refletir uma questão crucial nos dias de hoje, auge de preocupações em vários níveis e lugares do mundo. Trata-se do saneamento básico que, apesar de ser muito debatido, é permeado de…

trabalho e cultura, sem falar dos direitos específicos, pelos quais vêm lutando, de forma cada vez mais expressiva nos últimos anos. No Brasil, as demandas juvenis entraram apenas recentemente na agenda das políticas públicas. Ganharam força a partir de 2005, com a implementação da Política Nacional de Juventude (PNJ), o que nos permitiu registrar, em quase uma década, avanços importantes, como o aumento do número de jovens no ensino superior, a retirada de milhões deles das condições de miséria

COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2009-2012 Cultura Elemento Fundamental de Transformação Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM 1 COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2009-2012 Cultura Elemento Fundamental de Transformação Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM 3 DIRETORIA DA CNM Presidente Paulo Roberto Ziulkoski Primeiro Vice-Presidente Fernando Antônio Lobato…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE CONDE, JOÃO PESSOA E RIO TINTO. YANNA KLÉSIA VIEIRA DE SÁ1 Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a Política da Assistência Social nos Municípios do Conde, João Pessoa e Rio Tinto localizados no Estado da Paraíba. A partir da análise da Assistência Social como política pública garantidora de direitos sociais, reconhecida na…

..................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CRATEÚS....................................................................................................................4 2.2 POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ.........................................................................................................................7 3