Políticas Públicas I

1ª Parte – Estratégias para a Saúde I) Introdução (Versão Discussão Pública) 1ª PARTE – ESTRATÉGIAS PARA A SAÚDE I) INTRODUÇÃO 1. MISSÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE (PNS) ................................................................................ 2 2. VISÃO DO PNS ................................................................................................................................... 3 3. CONSTRUÇÃO DO PNS ..................................................................

Bibliografia.................................................................................................................15 1 Operação Urbana Consorciada INTRODUÇÃO Operação urbana consorciada é um instrumento de política urbana previsto na Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade (art. 4º, inc. V, "p", e art. 32 e ss.). O art. 32, parágrafo único, da Lei define a operação urbana consorciada como "o conjunto de intervenções e…

aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-A, II-B, III-C. b. I-C, II-A, III-B. c. I-B, II-C, III-A. d. I-B, II-A, III-C. e. I-C, II-B, III-A. Question 2 Notas: 1 O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade…

ANHANGUERA – UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA PÓLO DE PALMAS –TO PROINTER III PALMAS – TO – JUNHO – 2014 ACADÊMICOS MILTON JÚNIOR PROINTER III (Desafio Profissional) Trabalho apresentado avaliativo Interdisciplinar da como disciplina: Aplicado aos requisito Projeto Cursos Superiores de Tecnologia III (PROINTER III), da Universidade Anhanguera – UNIDERP do curso de Gestão Pública. PALMAS – TO, 2014 SUMÁRIO…

- PÓLIS/CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. xxp. (Cadernos Pólis, 4) 1.Políticas Públicas. 2. Política Urbana. 3. Reforma Urbana. 4. Legislação Urbana. 5. Estatuto da Cidade. I. Pólis. II. Título. III. Série Fonte: Vocabulário Pólis/CDI Cadernos Pólis 4 Coordenação Editorial: Renato Cymbalista Ilustração da Capa: Marcelo Cipis Sumário Estatuto da…

Reflexões acerca da política de segurança nacional: alternativas em face das mudanças no Estado* Octavio Penna Pieranti** Fabio dos Santos Cardoso*** Luiz Henrique Rodrigues da Silva**** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. O papel do Estado brasileiro; 3. A política de segurança nacional durante o regime militar; 4. As Forças Armadas e a segurança nacional após a redemocratização; 5. Conclusão. S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. The role of the Brazilian state; 3. National…

de saúde pública do estado de minas gerais SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE GESTÃO EM SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM SAÚDE PÚBLICA Eliana maria delfino INCLUSÃO DA ATENÇÃO A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO CAPS I DE LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS. Belo Horizonte 2013 ELIANA MARIA DELFINO INCLUSÃO DA ATENÇÃO A USÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO CAPS I DE LAGOA DA PRATA, MINAS GERAIS. Trabalho Conclusão de Curso apresentado à Escola de Saúde Pública…

E COORDENAÇÃO POLÍTICA Lei 4.129/03 CÓDIGO DE POSTURAS DISPÕE SOBRE AS REGRAS DISCIPLINARES DAS POSTURAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO PODER DE POLÍCIA, DE HIGIENE PÚBLICA, DE COSTUMES LOCAIS E DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, COMERCIAL E PRESTADORAS DE SERVIÇOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A presente lei dispõe sobre as regras disciplinares das posturas do Município em relação ao poder de polícia, de higiene pública, de…

poliarquias. Robert distingui-se por sua capacidade de apresentar de forma clara, os problemas teóricos fundamentais que enfrenta. Para ele, o problema da democratização é um processo de progressiva ampliação da competição e da participação política (avanço em 2 eixos: competição + participação). Dahl já no início de seu trabalho ‘Poliarquia’ resume o objetivo de seu esforço teórico em uma indagação: “Dado um regime em que os opositores do governo não possam se organizar…

TEMA 6 POLITICAS ESPECIAIS Tema 6 – Discriminação às Pessoas com Deficiência – Uma análise da realidade social e dos principais paradigmas Objetivos da Aula • Discorrer sobre o tratamento dado a pessoa com deficiência ao longo dos séculos. Para início de conversa • A sociedade baseada em princípios alinhados ao paradigma do Estado Democrático de Direito, tem o dever de promover a igualdade e garantir o respeito aos seus cidadãos. Pessoa com deficiência • O número total de mais de 45,6 milhões de