Políticas Governamentais Na Esfera Federal Para Proteção

desenho das políticas sociais Decentralization and social participation: the new design of social policies Solange Maria Teixeira Universidade Federal do Piauí (UFPI) ________________________________________ RESUMO Este texto aponta elementos para uma problematização da democracia direta, materializada em processos de descentralização e de participação da sociedade civil nos espaços de deliberações das políticas públicas, em um contexto de reformas das políticas…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial................................................................................4 3CONCLUSÃO.........................................................................................................12 REFERENCIAS...............................................................................

dos Direitos da Criança e do Adolescente. CDD 362.7 2 Caminhos para a municipalização do atendimento socioeducativo em meio aberto: liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade Rio de Janeiro – 2008 3 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Titular: IVANILDO TAJRA FRANZOSI Suplente: MARIANA BANDEIRA DE MELLO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: ANA LÍGIA GOMES Suplente: SOLANGE STELLA SERRA MARTINS…

trabalho visamos apresentar o histórico sobre a Política de Assistência Social, onde tem se discutido sobre a Assistência Social no Brasil, visivelmente houveram passos positivos depois da aprovação da Constituição Federal de 1988, na qual a Assistência Social não foi mais vista como favor, bondade, esmola, ou ajuda da igreja católica, como modistas e e por Organização Não Governamentais (ONG). A partir do momento em que foi aprovada pela Constituição Federal de 1988, especialmente…

.............................................13 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo mostrar a política de seguridade social, englobando a política da previdência social, saúde e da assistência social, frente à intervenção do assistente social. Mostrou como foi à implementação do arcabouço legal da política de assistência social- LOAS de 1993, a política social de assistência social de 2004, sistema único de assistência social - SUAS e a tipificação nacional dos…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL QUELLEN DOS SANTOS AGUIAR POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL PORTO-VELHO 2013 QUELLEN DOS SANTOS AGUIAR POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de FUNDAMENTOS HISTORICOS, TEORICOS E METODOLOGICOS DO SERVIÇO SOCIAL IV; DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL; POLITICA SOCIAL I. Prof.ª CLARICE DA LUZ KERNKAMP; MARIA…

Operacional Básica – NOB/SUAS disciplina a gestão pública da política de assistência social no território brasileiro, exercida de modo sistêmicos pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. Seu conteúdo estabelece: a) Caráter do SUAS; b) Funções da política pública de assistência social para extensão da proteção social brasileira; c) Níveis de gestão do…

Art. 86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esse dispositivo é a norma geral de que as políticas públicas que vão atender os direitos da criança e do adolescente se darão através de um conjunto articulado de ações governamentais ou não da União, Estados e Municípios. A partir desse…

2 histórico da política de assistência social no brasil até a promulgação da constituição federal de 1988 4 3 a construção do arcabouço legal do serviço social 10 4 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 1 INTRODUÇÃO Conhecer a história da política social no Brasil e a construção do seu arcabouço legal é importante não apenas no sentido de saber o porquê tantos direitos sociais, ao longo de décadas, foram negados ao cidadão, mas também no sentido de conhecer as leis que regem a política de…

de Azevedo Diretora do Departamento de Gestão do SUAS: Simone Aparecida Albuquerque Diretora do Departamento de Proteção Social Básica: Aidê Cançado Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Rita de Cássia Marchiore Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Ana Lígia Gomes Conselho Nacional de Assistência Social I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS Titular: Marcia Maria Biondi Pinheiro…