Políticas Curriculares Nacionais As Contribuições Da Lei 10 639 2003

Suplente: Lucas Edson Leonel Lira Campus Catanduva Representante Docente Titular: Everthon Silva Fonseca e Joanita Nakamura Granato Suplente: Lairce Castanheira Beraldi Representante Técnico-Administrativo Titular: Ednéia Virginia Pinheiro 10 Representante Discente Titular: Maurício José da Rocha G Silva Campus Cubatão Representante Docente Titular: Elaine Cristina de Araújo Suplente: Rosana Núbia Sorbille Representante Técnico-Administrativo Titular: Maria das Neves…

Janeiro Júlio Carlos Afonso 115 Quando um museu dá samba: a popularização do Museu Nacional da UFRJ no carnaval carioca Regina Dantas 127 O Museu D. João VI da Escola de Belas Artes da UFRJ: memória institucional Angela Ancora da Luz 145 Arquitetura e acervos x Acervo de arquitetura Elizabete R. de Campos Martins , João Cláudio Parucher e Cláudio M. Viana 157 Memória do trabalho, memória sindical, memória política: o Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro Elina G. da Fonte…

................. 361 JANICE ZARPELLON MAZO 40 ANOS DE HISTÓRIA DA PROVA RÚSTICA TIRADENTES ................................................................... 369 JEFERSON ROBERTO ROJO & FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO O FUTEBOL COMO PROPAGANDA POLÍTICA PELA DITADURA MILITAR BRASILEIRA NA COPA DE 1970 .......................................................................................................................................................... 374 JEFFERSON DA SILVA PEREIRA O CORPO

SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios…

que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto,…

1945, um livro singular no conjunto da obra do autor, resultante de experiência docente nas duas instituições acima referidas. Na reconstrução desta trajetória - que compreende desde a artesania de suas idéias sociológicas até ambiência social e política que serviu de substrato para sua atividade intelectual - constatamos as diferentes expectativas de que a ciência sociológica foi depositária no Brasil. ________________________________________________________________________ This…

postais na UE 2009 Criação da CORRE – Correio Expresso de Moçambique, S.A., empresa de correio expresso e encomendas em parceria com os Correios de Moçambique 2012 Aprovação da nova Lei Postal que determina o regime legal que regula a prestação dos serviços postais, em concorrência aberta, no território nacional. Dezembro 2013 Privatização Entrada de sucesso assinalável dos CTT em bolsa como empresa privatizada. Os resultados da Oferta Pública de Venda da privatização foram…

CDT-0001-0028.indd 1 4/2/2011 09:20:17 CDT-0001-0028.indd 2 4/2/2011 09:20:17 AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito

pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual reiterou o seu compromisso para com a promoção e proteção dos direitos humanos e incentivou os Estados membros a irem mais além neste âmbito, encorajando-os a integrarem normas internacionais de direitos humanos nos seus ordenamentos nacionais, a incluírem uma abordagem de direitos humanos em programas e políticas de desenvolvimento, a adotarem medidas…

ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 442/2007, de 14 de Agosto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259 Vasco Valdez – Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 711/2006 (Lei de Finanças Locais). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271 Nuno Cunha Rodrigues – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Contas n.º 50/06, de 17 Outubro, 1.ª S-PL (Contrato de Cessão de Créditos das…