Políticas Constitutivas

Moderno e do Direito Moderno O Estado moderno tem um breve paralelismo ao Direito, uma vez que aquele não é só uma superestrutura politica representativa do capital ele é o eixo, o suporte funcional a força agregadora e motriz do capitalismo nascente, devemos ter em mente que o estado é de natureza politica que deve servir a administração da propria politica e aos negocios publicos, normatizando assuntos internos e variados relacionados a sociedade. A burocracia do estado é regulada…

OBJETO DAS CIÊNCIAIS SOCIAIS: Por ciências sociais entende-se o conjuto de saberes relativos às áreas da antropologia, SOCIOLOGIA E SIENCIA POLÍTICA. assim o objetivo do estuda das ciencias sociais é a sociedade em uma dimenção sociológicas, antropolígicas e políticas. AS ÁREAS CONSTITUTIVAS DAS CIÊNCIAIS SOCIAIS: SOSCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO SOCIOANTROPOLÓGICO NA COMPREENSÃO DA REALIDADE. O conhecimento científico da vida social não se…

Plano de Aula: FORMAS DE GOVERNO CIÊNCIA POLÍTICA Título FORMAS DE GOVERNO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema FORMAS DE GOVERNO Objetivos  Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.  Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das formas de governo. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica,…

ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa. Dessa forma, na primeira situação (cassação — decisão — pela Casa), o provimento político terá natureza constitutiva. Na segunda (extinção — declaração — pela Mesa), a natureza será declaratória. Cassação do mandato, ensina José Afonso da Silva, “é a decretação da perda do mandato por ter seu titular incorrido em falta funcional definida em lei e…

do Estado; Tem por objeto uma constituição política. Sendo ela o berço das normas emanadas perante outros campos do direito, vem se sobrepondo o conceito, em que mais abrange a constituição, é visto como normas jurídicas, escritas, em que podem ser costumeiras, que regulam dando limitem para a sua ação. O modo como é colocado é seus direitos fundamentais, juntamente com as suas garantias, no que podemos colocar como sendo um conjunto de normas constitutiva do Estado. O que são de cunho…

MATRÍCULA: 1199 FICHAMENTO DO ARTIGO POLÍTICAS PÚBLICAS DE CELINA SOUZA SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul./dez., 2006. p. 20-45. O texto de Celina Souza trata de uma revisão e dos principais conceitos e modelos de formulação e análise de políticas públicas através da literatura clássica e de autores que mais recentes tratam sobre o tema. O surgimento das políticas públicas, segundo a autora, nasce…

indiretamente, pelas possíveis vantagens que seria obtidas por essas capacidades, apontadas por Waltz como recursos sistêmicos, quais sejam: extensão territorial e populacional, recursos naturais,capacidade econômica, força militar, estabilidade política e competência. Em sistemas hierárquicos a competição por recursos sistêmico é controlada pela unidade-mor; em sistemas anárquicos, a disputa torna-se o fator delimitador do próprio sistema, já que a própria competição por recursos…

Constituição de 1988. Levantamento minucioso é feito quanto à quantidade, tipos, temas tratados, conteúdo das sentenças proferidas pelos juízes, além de uma bem organizada periodização de uso dos principais instrumentos à disposição do STF para modifica políticas adotadas pelo Legislativo e sancionadas pelo Executivo. Ademais também são analisadas as reações expressas em proposições legislativas, do Congresso após as decisões finais do Supremo. Desta forma, resultou cristalino se é…

A sociedade capitalista e as classes sociais O termo classe costuma ser empregado de muitas maneiras. Diz-se, por exemplo, “alguém tem classe”, “classe política”, “classe dos professores”, etc. essas são formas que o senso comum utiliza para grupos sociais ou profissionais. As classes sociais expressam, no sentido mais preciso, a forma como as desigualdades se esturram na sociedade capitalista. Hierarquização e mobilidade Pode-se afirmar que existem duas grandes maneiras, com suas variações

de Direito Penal 1.2. Funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito 1.3. Natureza do Direito Penal 1.4 Características do Direito Penal 1.5. Direito Penal Objetivo e Subjetivo 1.6. Direito Penal Comum e Especial 1.7. Dogmática penal, política criminal, criminologia, penalogia e vitimologia 1.8. Direito Penal e outros ramos do Direito 1.1 – Conceito de Direito Penal   a) Formal: área do direito que estabelece ações ou omissões delitivas, impondo-lhes consequências…