Política Social Pós Constituição Federal De 1988

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

AVALIAÇÃO DO CAMPO DAS POLÍTICAS CURRICULARES NO BRASIL DA DÉCADA DE 90 AOS DIAS ATUAIS Miriam Espindula dos Santos396 Maria Zuleide da Costa Pereira397 Resumo Este artigo tem como objetivo fazer uma avaliação preliminar das políticas curriculares no Brasil da década de 90 aos dias atuais. Trago um recorte da minha pesquisa PIVIC/UFPB/CNPq em desenvolvimento no período 2011-2012. A partir desse resgate histórico, buscaremos avaliar e compreender a tessitura e a memória histórica desse percurso.

seus principais pontos a serem considerados. 2. DIREITO CONSTITUCIONAL É um ramo do Direito Público que trata da organização política e social do Estado, da sua forma e sistema de governo, da organização e funcionamento dos poderes constituídos, bem como os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Cabe a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição, corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto…

INTRODUÇÃO A conquista dos direitos sociais, através das Políticas Sociais no Brasil vem de um longo e tortuoso caminho. Não é possível negar que houve importantes avanços, mesmo que intercalados por períodos de estagnação e alguns retrocessos. No início do século XX a questão social era enfrentada pelo Estado por meio de ações pontuais, emergenciais e fragmentadas, além de ser tratada como caso de polícia e como defeito moral. A construção das Políticas Sociais no Brasil foi lenta e…

zação Politica do Serviço SA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL: DE “VARGAS” A “LULA” Maria Izabel da SILVA* • RESUMO: Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do Serviço Social no Brasil, desde seu surgimento na “Era Vargas”, junto ao Bloco Católico, sob influência européia, através da Igreja e do tecnicismo norte-americano. A profissão estava fortemente vinculada às classes dominantes, considerando, portanto, que…

Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos  Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino  Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição.  Compreender as funções de uma…

| | | |A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório | |

SOCIEDADE, POLÍTICA E LEGISLAÇÃO Vicente de Paula Faleiros ∗ Nosso objetivo, neste trabalho, é o de apresentar os direitos que correspondem às pessoas idosas na Constituição Federal de 1988, situando-os num contexto histórico/teórico, para visualizar seus grandes marcos e seu fundamento político e econômico. 1. Sociedade, política e direitos da pessoa idosa Para efetuar essa contextualização, a primeira questão (Faleiros, 2008) que nos colocamos é a da viabilidade de um estado social,…

execução de políticas públicas e, na ausência destas, tomando decisões que venham a torná-las efetivas trazendo eficácia na aplicação dos Direitos Fundamentais Sociais.  Apontar os fundamentos legais, filosóficos e da doutrina do direito, que justificam o ativismo do poder judiciário;  Analisar a aptidão do Poder Judiciário ao apontar soluções para tornar efetivos os preceitos constitucionais;  Descrever os parâmetros da promoção jurídica dos direitos fundamentais sociais …

GESTÃO PÚBLICA MEMORIAL POLITICAS PUBLICAS DIEGO AGUIAR DE VASCONCELOS Memorial apresentado ao Curso (Gestão Pública) do Instituto de Pós-Graduação IPAE Albert Einstein para a disciplina Políticas Publicas. . Palmas – TO 2011 POLITICAS PUBLICAS As politicas publicas são programas de ação governamental visando