Política Pública No Estado

DISCUTINDO UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA A PARTIR DE UMA AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO. Rita Lee Lopes Vieira de Jesus1 Resumo O presente artigo aborda um conjunto de discussões acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na cidade de Bom Jesus da Lapa – Bahia e sua colaboração no desenvolvimento social e econômico. Neste sentido, o mesmo apresenta como objetivo refletir acerca do PETI enquanto política…

POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO VIA MUNICIPALIZAÇÃO: CENTRALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (1991-2002) Nadia Bigarella1 UCDB/Fundect nadiabiga@hotmail.com O artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado, que analisou a municipalização na área educacional no Mato Grosso do Sul (1991-2002), fundamento da pesquisa de doutorado, em andamento, “o papel do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul nas políticas para a gestão da educação…

Compreendendo as Políticas Públicas de Inovação Tecnológica: Comentários sobre o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia, e Inovação no estado do Acre. Mayanna Nonata Alves de Brito. Matrícula nº 2003.02.15 Orientador: Prof. José Porfiro da Silva. Rio Branco, 2008. Mayanna Nonata Alves de Brito. Compreendendo as Políticas Públicas de Inovação Tecnológica: Comentários sobre o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia, e Inovação no estado do Acre. …

sistema fracassado e gerador de desigualdades sociais. Mas ao mesmo tempo, está proporcionando ao Estado, a oportunidade de redefinir o seu papel de gestor perante a sociedade. Reinventar novos formatos de gestões públicas, reduzir a concentração de riquezas das mãos das minorias, eliminar a corrupção, restaurar os direitos individuais dos cidadãos, dentre várias outras ações, são e devem ser obrigação do Estado perante o seu povo. Esta crise nos revela que suas consequências são muito…

ESTARIAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS – TAIS QUAIS AS QUE FOMENTARAM A CRISE DO SUBPRIME NOS ESTADOS UNIDOS – EDIFICANDO UMA BOLHA ECONÔMICA EM NATAL? Leovigildo Melgaço Tolentino Neto Resumo Nesse artigo, buscou-se analisar o impacto das políticas públicas macroeconômicas no endividamento das famílias do Rio Grande do Norte (RN) e na possível criação de uma bolha imboliária em Natal. O estudo justifica-se pelo fato da mainstream do atual pensamento econômico, calcada na…

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA CESP II/2014 ESTADO E SOCIEDADE NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO RESENHA DOS TEXTOS: PROCESSOS DE EXCLUSÃO E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: ALGUMAS REFLEXÕES CONCEITUAIS - RICARD GOMÀ E ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO MUNDIAL – OTÁVIO SOARES DULCI Belo Horizonte 2014 Texto: Processos de exclusão e políticas de inclusão social: algumas reflexões…

10% mais ricos detêm quase toda a renda nacional. Por que a pobreza e a exclusão social não devem ser enfrentadas apenas com crescimento econômico e políticas compensatórias, e sim, prioritariamente, com programas inovadores de investimento em capital humano e em capital social E ainda podemos contar com as causas humanas como a instabilidade política; ineficácia e má administração dos recursos naturais; a guerra; os conflitos civis; o difícil acesso aos meios de produção pelos…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E AMBIENTAL EM FACE DO DEVER DO PODER PÚBLICO: O CASO DO SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICIPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 consagra o direito de todos à saúde (art. 196) e ao meio ambiente (art. 225) e determina que aos Poderes Públicos incumbe o dever de preservar o meio ambiente, bem como o dever de proteger a saúde, mediante a adoção de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças…

de Administração JOSUÉ FERREIRA DIAS MOTIVAÇÃO E SATISFAÇÃO NO TRABALHO Pesquisa na Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal Brasília – DF 2011 JOSUÉ FERREIRA DIAS MOTIVAÇÃO E SATISFAÇÃO NO TRABALHO Pesquisa na Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal Monografia apresentada à Universidade de…

implementação de políticas públicas no Estado Democrático de Direito Joseane Mariéle Schuck Pinto RESUMO A realidade constitucional pátria vem arraigada cada vez mais de uma cultura, a qual necessita aplicabilidade e uma efetividade por parte das normas constitucionais, a nação deve recorrer de meios junto ao Poder Judiciário para que possa efetivamente concretizá-las. Todavia, é de responsabilidade do Estado à garantia de tais ações por meio da…