Política Paulo Bonavides Unioes De Estado

Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente CIÊNCIA POLÍTICA PAULO BONAVIDES ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de L isboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (1952-1953); Membro…

revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente CIÊNCIA POLÍTICA PAULO BONAVIDES uma obra desse gênero, versando a temático da ciência do governo, teve tão vasta aceitação no meio universitário brasileiro quanto esta do Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade me- ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa cum dos estudantes de Ciência Política. Vazado em pela Faculdade de Direito da Universidade de…

dos fins da pena. É incontestável que o princípio da proporcionalidade é considerado hoje um dos princípios mais importantes de todo o direito, e, em particular, do direito penal. O princípio da proporcionalidade integra uma exigência ínsita ao Estado Democrático de Direito enquanto tal, que impõe a proteção do indivíduo contra intervenções estatais desnecessárias ou excessivas, que causem aos cidadãos danos mais graves que o indispensável para a proteção dos interesses públicos. Para…

OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇAO DE 1988 PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA Mestrando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE, campus de Bauru-SP; Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação

2.0 – Direitos Humanos 2.1 - Origem Os autores, de um modo geral, concordam em traçar um paralelo entre o surgimento do constitucionalismo e o surgimento dos Direitos Humanos, uma vez que o objetivo de toda Constituição é, além de "dar forma" ao Estado, criando os órgãos estatais e descrevendo sua forma de atuação; limitar o Poder estatal, garantindo uma parcela "intocável" de direitos individuais e/ou sociais, a qual não poderia ser, arbitrariamente, suprimida pelos agentes estatais. …

subjugados, passassem a servi-los. A escravidão já foi justificada e aceita, a ponto do sábio filósofo Aristóteles afirmar que, para conseguir cultura, era necessário ser rico e ocioso à custa da escravidão dos incautos. No seu livro clássico “A Política”, ele vislumbrava, profeticamente, que a escravidão seria abolida com a automação do processo produtivo: 4 Se cada instrumento pudesse realizar seu trabalho obedecendo ou antecipando a vontade de outros, como as estátuas…

Teoria Geral do Estado Introdução Teoria de Raph Fuchs Fala da necessidade de se preparar para o profissional de direito para o mercado de trabalho. Deixando de ser manipulador de um processo técnico e passando a conhecer as instituições e os problemas contemporâneos. 3 Pontos que devem ser ressaltados: A) É necessários o conhecimento das instituições, tem que saber como ela está organizada e o papel que ela representa para não ser um autômato. B) É necessário conhecer métodos e…

redescoberta dos preceitos normados, diante da crescente agitação dos valores em conflito na sociedade 5, tema que resgata, em boa medida, uma antiga preocupação de Eugen EHRLICH acerca das transformações do direito no Estado e na sociedade6. Nessa mesma linha, afirma Karl LARENZ que... O escopo da interpretação só pode ser, nestes termos, o sentido normativo do que é agora juridicamente determinante, quer dizer, o sentido normativo da lei. Mas o…

A INFLUÊNCIA DOS RECURSOS NATURAIS NA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIO Paulo Henrique FARIA NUNES* I. INTRODUÇÃO O presente texto é fruto de reflexões e discussões a respeito do território, elemento de estudo de diversas ciências, e da constatação da necessidade de reinterpretação de concepções que têm sido apresentadas e repetidas de forma acrítica no meio acadêmico. Propomos, então, uma análise da evolução do conceito de território vinculada à exploração dos recursos…

TEORIA GERAL DO ESTADO Professor - Leandro 04/02/2010 “Há um mau econômico, que é a errada distribuição da riqueza. Há um mau político, que é o fato da política não estar a serviço dos pobres” (Saramago) “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”