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Bonavides, Paulo. Ciência Política. 13ª. Ed., São Paulo: Malheiros, 2013. 550 p. No capítulo três de seu livro Ciência Política, Paulo Bonavides se debruça sobre o estudo da sociedade e do estado. Duas são a teorias que disputam conceito de sociedade uma é a teoria mecanicista e a outra é chamada de teoria organicista. A teoria organicista deriva da doutrina Aristotélica, a qual caracteriza o homem como ser político o qual não pode viver fora da sociedade. Porém, Del Vecchio alerta que ter o homem caráter social não caracteriza a sociedade como organicista ou mecanicista. Essa caracterização se dá pela forma de organização ou governo de uma sociedade. Se a Sociedade é o valor fundamental e superior temos o organicismo; caracterizado como um conjunto de partes desempenhando ações distintas e que combinadas contribuem para manter a vida do todo. Os organicistas na teoria da Sociedade e do Estado se veem levados por consequências lógicas, às posições antidemocráticas, ao autoritarismo, à autocracia. Acredita que homem jamais nasceu. Mostra isso afirmando que desde berço o individuo é envolto por alguém que o governa, o ampara, sendo dependente desse alguém. E usam como argumento que o individuo já possui vinculo, desde seio familiar, com ideias como dependência, hierarquia, desamparo e autoridade, e das quais jamais irá se separar por completo. Valorizam o social porque acreditam que a Sociedade é permanente e que sobrevive mesmo desfalcada dos indivíduos. Os indivíduos

IV – Estado e Governo 9. Formas de Estado (ênfase em Federação) “Estamos a cada passo reduzindo o país a Estado unitário (...) A União é aqui o Estado-Providência. Acham-no capaz de resolver, milagrosamente, todos os problemas, e entregam-lhe, de mãos atadas, a federação” (Ataliba Nogueira) Introdução A classificação das formas de Estado é feita conforme a divisão espacial do poder, isto é, a distribuição geográfica do poder no território do Estado. Há Estados Unitários…

Formas de Estado Fabrício Henrique Paim Giselle Gasparini Mailiz Garibotti Lusa DISCIPLINA: Direito Constitucional I (Teoria do Estado e da Constituição) PROFESSOR: Eduardo Kroeff Machado Carrion, Dr. Porto Alegre, 10/04/2015 Parte I Alguns conceitos básicos País; Estado; Atenção: uma ‘coletividade territorial’ apenas atinge qualificação de Estado quando conquista capacidade de autodeterminação, independência e autonomia frente aos demais Estados já instituídos, ou seja, quando tal…

Ciências Jurídicas Curso de Direito FORMAS DE ESTADO João Pessoa 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................6 1 ESTADOS SIMPLES........................................................................................6 1.1 A CENTRALIZAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO…

CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: ALLAN RAULINO CURSO: DIREITO PERIODO: 1ºB PARTICIPANTES DA EQUIPE: FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA DINIZ KLEBER COSTA DE OLIVEIRA MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA VANESSA KARLA DA SILVA VICENTE DE PAULA FERNANDES Resumo do capítulo As Uniões de Estado PARTE I 1. As Uniões de Estados Uniões de Estados são objeto de Classificações diversas, que entremostram sobretudo as incertezas e dificuldades presentes aos diversos critérios seguidos. Quando dois…

PERIODO DISCIPLINA: Ciência Política DOCENTE: Allan Reymberg Tema: As Uniões de Estado DISCENTES: Alessandro Ayrton Diciana Diógenes Elias Neto Gercyvane Aquino Irlan Gurgel Pau dos Ferros/RN 2014 Sumário Introdução 1. União de Estado 2. Uniões do Direito Internacional e Uniões do Direito Constitucional. 3. Uniões paritárias e Uniões desiguais. 4. União Pessoal 5. União Real 6. União Incorporada 7. A Confederação 8. A…

judicial frente à normatividade dos princípios constitucionais no Brasil. O objetivo principal é desenvolver uma análise crítica sobre o novo protagonismo do judiciário no cenário nacional, considerando as decisões judiciais de repercussão política que vem ocorrendo na atualidade, bem como as problemáticas decorrentes, os avanços e desafios. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica em áreas afins, com a finalidade de formar um suporte teórico para o estudo pretendido.…

Conceito de Sistema Eleitoral Assim como em qualquer ramo da ciência, também na seara jurídica definir qualquer instituto é um trabalho muito árduo. Contudo, para efeitos didáticos, é necessário se buscar uma definição de sistema eleitoral capaz de esclarecer o que viria a ser tal instituto. Para tanto, vai se utilizar do conceito de alguns doutrinadores[4], de forma a buscar a construção de uma conceituação capaz de melhor explicar o que é sistema eleitoral. Nesta senda, é…

1 Conceito de Sistema Eleitoral Assim como em qualquer ramo da ciência, também na seara jurídica definir qualquer instituto é um trabalho muito árduo. Contudo, para efeitos didáticos, é necessário se buscar uma definição de sistema eleitoral capaz de esclarecer o que viria a ser tal instituto. Para tanto, vai se utilizar do conceito de alguns doutrinadores[4], de forma a buscar a construção de uma conceituação capaz de melhor explicar o que é sistema eleitoral. Nesta senda, é salutar…

O FUTURO DO FEDERALISMO ADAPTAÇÕES, CRISES E TRANSFORMAÇÕES QUE MUDAM O FEDERALISMO AO LONGO DO TEMPO Maria Gabriela Araujo da Silva RESUMO Percebe-se grande influência de autores como: Paulo…