Política Normativa

A Força Normativa da Constituição KONRAD HESSE A obra tem inicio com a apresentação da teoria de Ferdinand Lassalle a respeito da essência da Constituição. Para Lassalle, questões constitucionais não envolveriam questões jurídicas, mas sim politicas, uma vez que a Constituição de um país representaria suas relações de poder dominantes: o poder militar, social, econômico e até mesmo intelectual. A união desses fatores resultaria em relações fáticas que por fim constituiriam a força…

Estudos Constitucionais Comparados Caio Henrique Messias de Lima Oliveira HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 1991. A Força Normativa da Constituição O autor começa seu texto lembrando a tese de Ferdinand Lassalle que, em seu livro, A Essência da Constituição, de que as que as questões constitucionais são questões políticas e não questões jurídicas. Dessa forma, as relações fáticas resultantes dos fatores reais do…

DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. OBRA: HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. 2. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE A SER UTILIZADO (PRODUTO DESEJADO): Efetuar uma leitura exploratória, destacando os pontos importantes na leitura, mormente sobre: o conceito de constituição; a diferença de constituição de fato e constituição jurídica; o que é a força normativa da constituição e quais as relações de poder…

atividade econômica em aspectos globais e trata das formulações de políticas econômicas, exemplos: (I)Teoria geral do crescimento e desenvolvimento econômico, (II) Teoria da moeda, (II) Teoria das finanças públicas. Qual o significado das expressões: economia positiva e economia normativa? Economia Positiva descreve aspectos da realidade ou teoriza aspectos da realidade e é constituída pela economia descritiva e econômica. Economia Normativa formula julgamentos e propõe novas…

Os argumentos a favor da concepção deliberativa de esfera pública e democracia têm sido alvos de muitas críticas. Muitos teóricos que se ocupam com teorias democráticas têm questionado as assunções básicas da teoria política deliberativa que resulta da obra sobre Faktizität und Geltung(1992), apontando pontos frágeis, sobre as implicações práticas, possibilidades de efetividade, entre outros. Embora não seja possível acompanhar em toda sua amplitude a bibliografia crítica sobre o tema,…

|FUNÇÕES PREPONDERANTES FUNÇÕES ESPECÍFICAS | | | | | |Legislativa |Principal |Normativa | | | |Administrativa | | |Acessórias |Judicativa | | | |Controle Interno | | | | | |Executiva |Principal |Administrativa | | | |Normativa | | |Acessórias |Judicativa | | | |Controle Interno | | | | | |Judiciária |Principal |Judicativa | | | |Administrativa | | |Acessórias |Normativa | | | |Controle Interno | 2 - MEIOS PARA MANUTENÇÃO DO ESTADO…

excesso como a falta dele são prejudiciais. Moral –Aristóteles define a virtude moral como disposição, já que não podem ser nem faculdades nem paixões.A virtude moral consiste em uma mediana relativa a nos. 3) Explique o conceito de Ética, Direito e Política pelo pensamento de Max Weber. R:Ética –Ele dividiu em dois grupos.O primeiro compreende a ética da convicção ou deontologia ( tratado de deveres) e o segundo,a ética de responsabilidade ou teologia ( estudo dos fins ), isso não quer…

A macroeconomia trata da formulação de políticas econômicas, do estudo agregativo da atividade econômica com o intuito de determinar as condições necessárias de crescimento e equilíbrio do sistema econômico. Exempla: teoria geral do equilíbrio e do crescimento econômico, teoria da moeda, teoria das finanças públicas, teoria das relações internacionais, teoria do desenvolvimento. 02) Qual o significado das expressões: economia positiva e economia normativa? - A expressão: “economia…

em três entidades: Normativas, supervisores e operacionais. Podemos descrever as entidades normativas como responsáveis pela definição das políticas e diretrizes gerais do sistema financeiro, porém sem exercer funções executivas. As entidades supervisoras, por outro lado, assumem diversas funções executivas, como a fiscalização das instituições sob sua responsabilidade, assim como funções normativas, com o intuito de regulamentar as decisões tomadas pelas entidades normativas ou…

Nicolella Introdução O economista como conselheiro de políticas • Quando economistas tentam mundo, eles são cientistas. explicar o • Quando economistas tentam ajudar a melhorar a situação, são conselheiros políticos INTRODUÇÃO À ECONOMIA Alexandre C. Nicolella Introdução Análise positiva versus normativa • Declarações positivas tentam descrever o mundo como ele é – chamadas análises descritivas • Declarações normativas tentam prescrever como o mundo deveria ser…