Política Nacional De Recursos Hídricos

insubstituível em diversas atividades humanas, visto que além de manter o equilíbrio do meio ambiente, o crescimento acelerado populacional no mundo tem conduzido ao aumento da demanda de água. Desde os primórdios, o homem tem uma relação direta com os recursos hídricos, pois se instalava próximo aos rios para o consumo da água. Esta água doce servia como fonte de hidratação do próprio ser humano e dos animais, para execução de tarefas domésticas como a lavagem de utensílios e roupas,…

Segundo a referida lei, as APRMs, que se enquadram nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI – Lei n. 7.663/91), são definidas como “uma ou mais sub-bacias hidrográficas de interesse regional para abastecimento público”. Mas a definição exata de quais áreas são estas deve ser feita através de propostas ao Comitê de Bacia Hidrográfica e deliberação do CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), com participação do CONSEMA e do CDR (Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conselho

INTRODUÇÃO 3 2 A CRISE DE ÁGUA NO MUNDO 5 3 PRINCIPAIS CONFLITOS RELACIONADOS A ÁGUA, NO MUNDO 6 4 A CRISE DE ÁGUA NO BRASIL 7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 6 REFERÊNCIAS 9 LISTA DE FIGURAS LISTA DE SIGLAS ANA – Agencia nacional das águas DAESSC – Departamento de água e esgoto de São Caetano do Sul ONG’S – Organização Não Governamental ONU – Organização das nações unidas PNUMA – Programa das nações unidas para o meio ambiente POPSCI – Popular…

aprendidas: hidrelétricas, impactos ambientais e política de recursos hídricos. SOUSA, De Nirvia R; CANETE, VoynerRavena; SOUZA, Cleide Lima de; CAÑETE,Tales M. Ravena. Lições não Aprendidas: Hidrelétricas, Atores Sociais, Impactos Socioambientais e a Política Nacional de Recursos Hídricos na Amazônia. Brasília: IV Encontro Nacional da Anppas, 2008. Resumo O texto Liç ões não aprendidas: hidrelétricas, impactos ambientais e política de recursos hídricos, é um artigo elaborado…

municipais e do órgão estadual de meio ambiente, que a descentralização é inevitável, e depende exclusivamente de vontade política dos prefeitos municipais e de incentivos fiscais aos municípios, principalmente os de menor poder econômico. Ressalta que a ausência dos municípios capixabas no SISNAMA, compromete principalmente o controle e a qualidade ambiental. Para construção de políticas públicas de meio ambiente que possam contribuir com a descentralização devem ser considerados…

de poluentes. Fonte: Recursos Hídricos no Brasil, de abril de 1998 Legislação Ambiental Relacionada à Qualidade das Águas LEIS FEDERAIS: Lei n.º 5.357, de 07/12/67: Estabelece penalidades para embarcações e territoriais Marítimas ou fluviais que lançaram detritos ou óleo em águas brasileiras Lei n.º 4.771, de 15/09/65: Código Florestal Lei n.º 6.938, de 31/08/81: Dispõe a Política Nacional do Meio Ambiente Lei n.º 7.661, de 16/05/88: Institui o Plano Nacional de…

INTRODUÇÃO A lei 6.938/1981, que dispõe sobre a politica nacional do meio ambiente, estabeleceu, entre os instrumentos de politicas públicas, o licenciamento e a revisão de atividade efetiva ou potencialmente poluidora. A resolução do Conama 237 de 19 de dezembro de 1997 define licenciamento ambiental como sendo o instrumento administrativo por meio do qual o órgão ambiental avalia uma possível licença para implantação, instalação e operação de empreendimentos potencialmente geradores…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO PAULO BARROS MATIAS OS RECURSOS HÍDRICOS E SUA IMPORTÂNCIA CONTEXTUALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA IRAUÇUBA-CE 2013 PAULO BARROS MATIAS OS RECURSOS HÍDRICOS E SUA IMPORTÂNCIA CONTEXTUALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA Artigo apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú como…

Gestão das águas Identificar pontos de pressão e conflitos pelo uso da água no Brasil e no mundo; Reconhecer e avaliar políticas e medidas de gestão compartilhada dos recursos hídricos nacional e internacionalmente; Promover ações na escola e na comunidade que contribuam para preservar os recursos hídricos disponíveis Conteúdo(s) Água: conflitos, cooperação e gestão dos recursos hídricos Planeta Sustentável Brasil é referência mundial para preservação da água? O Instituto Hidroex,…

fecharem a torneira na hora de escovar os dentes durante um mês, a água que nós vamos economizar é o equivalente a dez minutos da água que cai pelas Cataratas do Iguaçu. As empresas também podem colaborar com a preservação do meio ambiente, dos recursos naturais adotando sistema de tratamento de seus efluentes, desenvolvendo produtos biodegradáveis e criando processos de reuso da água. E para evitar racionamentos e que o custo da água fique cada vez mais alto, é preciso, também,…