Política Indígena

A população indígena no Brasil, de acordo com a FUNAI é de 0,2% da população brasileira, cerca de 345.000 indivíduos considerando apenas os que vivem em aldeias. Entretanto especula-se que existem cerca de 190.000 vivendo em terras não indígenas, inclusive na zona urbana. O aumento da população indígena vem crescendo de forma continua no país e esse número deve crescer ainda mais graças ao esforço de proteção ao índio, da diminuição dos números de mortalidade, da significativa melhora…

Introdução: A cultura indígena é muito estudada pela sociedade, e ainda existem muitos grupos e comunidades de tribos, diversas e cada uma com características diferentes, algumas também muito parecidas. Essa cultura teve grande participação na formação dos Estados Unidos, hoje a maioria delas que residem naquela região estão “dependendo” das terras do governo. Pois este mesmo controla a ocupação territorial das tribos. Um pouco de quem foram e quem ainda são, suas histórias, e sua grande…

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB DIREITOS INDIGENAS: UM INSTRUMENTAL DE REGULAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO, ESTADO E OS POVOS INDIGENAS Auricélia Rossana da Silva Freitas1 “Alguém deve rever, escrever e assinar os autos do passado antes que o Tempo passe tudo a raso”. Cora Coralina2 Resumo Este artigo analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se tornaram protagonistas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FMU SÃO PAULO 2011 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 04 2. CAPÍTULO 26 - RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO PAPEL DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS E SUAS COMUNIDADES .................... 05 3. CAPÍTULO 27 – FORTALECIMENTO DO PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: PARCEIROS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL…

Especialização em Saúde Indígena Orientação aos candidatos aprovados no Curso de Especialização em Saúde Indígena Relação de aprovados no Curso de Especialização em Saúde Indígena Orientações para matrícula do Curso Saúde Indígena Relação de aprovados na 2ª chamada do Curso de Especialização em Saúde Indígena O curso de saúde indígena é oferecido pela Unifesp por meio do Sistema UAB na modalidade de ensino à distância via internet e conta com apoio de polos presenciais. Objetivos

Tema: Educação escolar indígena Resumo: Artigo que reflete sobre a educação escolar indígena, suas falhas e problemas sociais causados. A análise da proposta de uma escola diferenciada, e uma reflexão exploratória sobre as condições dessas escolas existentes, no Brasil atual, e a constatação de uma tensão grande entre as reivindicações dos movimentos sociais organizados defensores da causa, o acolhimento pela legislação e por alguns níveis das políticas públicas educacionais e…

Política e construção da identidade nacional: Os índios na história do Brasil é o tema do artigo de Lívia da Silva Nascente a qual é Bacharel em Biblioteconomia e Documentação. Bibliotecária do Instituto Vital Brazil. Mestranda do Curso de Pós-Graduação em Memória Social – UNIRIO, da linha de pesquisa memória e patrimônio, com o trabalho intitulado ‘Memórias, Museus e Narrativas Coletivas: Os Povos Indígenas do Oiapoque no Museu do Índio’. O artigo é composto de quatro subtítulos…

Santa Cruz, RJ 2014 SUMÁRIO Santa Cruz, RJ 4 2014 4 DIREITOS INDÍGINAS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA 5 1INTRODUÇÃO 4 2EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA 5 3TUTELA INDÍGENA: A CAPACIDADE JURÍDICA DOS INDÍOS E O EXERCÍCIO DE DIREITOS 8 4DIREITOS INDÍGENAS FUNDAMENTAIS 11 5CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 16 Referências 17 1 INTRODUÇÃO A diversidade étnica brasileira é uma característica

A Educação Indígena no Brasil Fonte: www. brimagens.com.br A educação indígena no Brasil é um direito constitucional assegurado aos índios sob a responsabilidade da FUNAI, A Fundação Nacional do Índio. Falar da educação dos índios nos dias atuais requer uma breve análise histórica deste povo. Precisamos reconhecer que nesses 508 anos, os povos indígenas têm sito destruídos, mortos, perseguidos e marginalizados pelos civilizados. Mesmo com toda Política de proteção e leis preocupadas pela