Política Indígena

Universidade Federal do Pará Faculdade de Direito Direito Indígena e Afro-brasileiro Professor: Girolamo Trecanni. Acadêmicas: Aline Rendeiro, Ana Luísa Rocha, Erica Fabiola Tuma. Turma 010/2009 Resumo do Texto 1: MOISÉS-PERRONE, Beatriz. Índios livres e índios escravos. Os princípios da legislação indigenista colonial (séculos XVI a XVIII). In CARNEIRO DA CUNHA, Manuela (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. P.. 115-132. Em seu artigo

Miranda Perassoli R.A.: 204527 Paula Vanessa R.A.: 204582 A proteção dos Povos Indígenas nos Direitos Humanos É necessário garantir a proteção do patrimônio ambiental, territorial e cultural dos povos indígenas como pressuposto para a consolidação de um Estado Democrático de Direito. Introdução Estima-se que o Brasil, atualmente, é habitado por 305 povos indígenas, que falam 274 línguas indígenas, perfazendo um total de cerca de 896.900 pessoas, habitando cerca de 12,5%…

VIII CARAVANA DE DIREITOS HUMANOS CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS RELATÓRIO DAS VISITAS A TERRAS INDÍGENAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NOS ESTADOS DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, PERNAMBUCO, BAHIA E SANTA CATARINA 07 a 17 DE OUTUBRO DE 2003 Introdução A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH) realiza anualmente as Caravanas de Direitos Humanos, oportunidades em que os deputados federais viajam o Brasil para conhecer de perto os diversos tipo…

suas causa foram : A religiosa:com críticas á igreja católica,condenando a corrupção e a ignorância do clero A sócio-econômica: a burguesia que sentia a necessidade de possuir uma nova ética religiosa ,mais adequada ao espírito do capitalismo A política :a reforma correspondia aos anseios nacionalistas ,pois opunha-se ao papado e expunha uma doutrina nacional A reforma de Martinho Lutero: O monge agostiniano Martinho Lutero (1483-546)rompeu com a igreja católica ,criando uma…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2012 (*) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, na Lei nº 9.394/96, especialmente nos

EDUCAÇÃO INDÍGENA - SÍNTESE Jocielle Sousa de Alfrêdo – 11404265 02 de fevereiro de 2015 UFPB A preocupação com a Educação indígena no Brasil é recente. As leis demoraram em aparecer, surgiram avançadas, porém as ideias não foram totalmente concretizadas. As reivindicações começaram pela terra e, nos anos 1970, foram incluídos nas discussões os problemas da saúde e do ensino. A história da educação escolar indígena é modulada pelas mudanças da interação da escola com a…

Principais ameaças ao meio ambiente em terras indígenas Pedro Colaneri Abi-Eçab1 1 Promotor de Justiça do Estado de Rondônia. Doutor pela PUC-SP. RESUMO: Este artigo examina, sob o prisma do Direito Ambiental, as principais atividades humanas que configuram ameaça ao meio ambiente (natural e cultural) nas terras indígenas brasileiras. Mineração e garimpo, assentamentos de reforma agrária, extração de madeira, arrendamento de terras indígenas e parcerias agropecuárias,…

responder o questionamento a partir da seguinte afirmação. A organização escolar no Brasil colônia está profundamente vinculada à política colonizadora dos portugueses, no qual não tinha o objetivo de escolarização, portanto, os filhos dos senhores colonizadores eram preparados pelos nossos primeiros professores – os jesuítas para estudar na Europa, já as etnias indígenas (nativas) e posteriormente as nações africanas (os chamados de negros), apenas era oferecido o adestramente através…

COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT BERNARDO NARDINI POVOS INDIGENAS NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO SUL GRAMADO 2014 BERNARDO NARDINI POVOS INDIGENAS Trabalho de pesquisa solicitado na área do conhecimento de Ciências Humanas e suas Tecnologias tendo como orientador a educadora Mariângela Brolini. GRAMADO-RS 2014 INTRODUÇÃO Neste projeto será mostrada boa parte da história dos indígenas no estado Rio Grande do Sul. Apresentaremos onde moravam e seu modo de vida,…

DOROTÉRIA RODRIGUES JUSTINO UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA NA COMUNIDADE INDÍGENA PAROÁ. RIO BRANCO-AC ANO 2012 MARIA DOROTÉRIA RODRIGUES JUSTINO UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA NA COMUNIDADE INDÍGENA PAROÁ. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência no processo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato…