Política Economica E O Ordenamento Jurídico Nusdeo

SEMANAL:2 h/a .PERÍODO:7º EMENTA Noções e âmbito do Direito Empresarial- O Direito Empresarial como o antigo Direito Comercial- O Código Comercial de 1850-O Direito de Empresa no Código Civil- A unificação do Direito privado- A Empresa: Noção Econômica e Jurídica- Primórdios da Empresa – O comércio na antiguidade- O comércio na Idade Média como marco do antigo Direito Comercial- Período francês ou do Direito Comercial Objetivo- Período Italiano ou do Direito de Empresa- Perfis da…

legislações ambientais. No Brasil, os primeiros diplomas legais de proteção ao meio ambiente foram a Lei n. 6.938, de 31.08.81, conhecida como Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), e a Lei n. 7.347, de 24.07.85, a Lei de Ação Civil Pública, ambas fortemente influenciadas pelos ordenamentos jurídicos europeus, que, na década de 1970, passaram a positivar normas de cunho ambiental em suas Constituições, no que foram seguidas por nossa Lei Fundamental de…

Janeiro (EMERJ). A troca de experiência nas aulas foi fundamental para a escolha do tema, bem como para algumas questões levantadas no livro. À Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, órgão exemplar no controle da legalidade dos atos jurídicos e na defesa da lisura das licitações e contratos administrativos. Por fim, agradeço a Deus por iluminar a minha trajetória pessoal e profissional. NOTA DO AUTOR À 3.ª EDIÇÃO Apresento à comunidade jurídica a 3.ª edição do…

noticiosas para veicular informações comerciais. Na Itália, as “Folhas de Aviso” recebem o nome de Gazzetta devido à pequena moeda veneziana com que eram pagas; em toda a Europa tornam-se comuns os panfletos vendidos nas feiras que relatam notícias políticas, crimes ou ocorrências miraculosas. Século XVII Correio - Início de operação no Brasil (25/1/1663). Imprensa - Na Inglaterra, surgem os corantos para a difusão de notícias correntes; o primeiro deles é o The Coranto or…

um princípio constitucional (não regra) que se justifica no efeito dissuasório e no fair trial. Há uma colisão de princípios na inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos: críticas à luz da funcionalidade do processo. Nos sistemas jurídicos estudados (EUA, Alemanha e Espanha), não há uma regra de exclusão absoluta das provas ilícitas. No Brasil, a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as exceções das provas ilícitas não acompanha plenamente os sistemas…

............... 4 1.2 Algumas palavras a respeito dos institutos disciplinados na lei concursal brasileira....................................................................................................... 10 CAPÍTULO SEGUNDO – Tratamento jurídico da matéria no direito estrangeiro......................................................................................................... 23 2.1 O direito norte-americano .......................................................................

....................................................80 5.2 - As house agencies...........................................................81 5.3 - Agência pública ..............................................................83 5.4 - Conveniência política da criação de agências públicas ...............................................................86 5.5 - Conclusão .......................................................................87 6 - Zero de honorários? ................................

ANATEL, que é uma agência reguladora encarregada de colocar em prática políticas que assegurem a competição no setor de telefonia móvel. Por meio de pesquisa e análise de dados obtidos em diferentes esferas, o trabalho busca mostrar se essas políticas adotadas pela ANATEL estão propiciando e garantindo a livre concorrência no setor. Palavras- chave: privatização, competitividade, reforma do Estado, telefone móvel, políticas públicas. ABSTRACT The…

Estabelecimento x patrimônio do empresário, 95 1.4 Estabelecimento virtual ou digital, 96 2 Natureza jurídica, 97 2.1 O estabelecimento como pessoa jurídica, 97 2.2 O estabelecimento como patrimônio autônomo,98 2.3 O estabelecimento como negócio jurídico, 99 2.4 O estabelecimento como bem imaterial, 99 2.5 O estabelecimento como organização, 100 2.6 Teorias atomistas, 100 2.7 O estabelecimento como universalidade de direito, 101 2.8 O estabelecimento como universalidade de fato,…

OFERTADO: BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS COM ÊNFASE EM: ANTROPOLOGIA OU ARQUEOLOGIA OU CIÊNCIA POLÍTICA OU SOCIOLOGIA PORTARIA DE RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO NO 49-B/93 CEPE/UFAL EM 09/08/1993 TURNO: VESPERTINO CARGA HORÁRIA: 3.040 HORAS DURAÇÃO MINIMA: 4 ANOS MAXIMA: 7 ANOS VAGAS: 40 PERFIL: FORMAR PESQUISADORES NAS ÁREAS DE ANTROPOLOGIA, ARQUEOLOGIA, POLÍTICA E SOCIOLOGIA. PREPARAR R PROFISSIONAIS CAPAZES DE ELABORAR ANÁLISES CRÍTICAS, ORGANIZAR E…