Politicas Sociais N Brasil

10 ANOS DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA: NOTAS CRÍTICAS 10 YEARS OF BRAZIL WITHOUT HOMOPHOBIA PROGRAM: CRITICAL NOTES Bruna Andrade Irineu1 RESUMO Este artigo busca refletir sobre os dez (10) anos da política pública para população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil, a partir das categorias gênero, sexualidade e política social. Observa-se que o primeiro programa específico para essa população foi lançado em 2004 (Programa Brasil sem Homofobia) através…

CONTROLE SOCIAL COMO MECANISMO DE GESTÃO SOCIAL NA POLITICA DE SAÚDE RESUMO O tema desta monografia busca estudar o controle social como mecanismo de gestão da Politica de Saúde no Brasil buscando conhecer as reflexões dessa temática e sua contribuição na efetivação dos direitos sociais. Destacando os elementos de gestão da politica de Saúde seus princípios organizacionais e doutrinários do Sistema Único de Saúde buscando identificar os desafios encontrados na gestão dessa…

Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil Family agriculture public policies in Brazil Clarissa Pereira Junqueira1;Jandir Ferrera de Lima2 Resumo O presente artigo faz uma análise da relação entre algumas políticas públicas aplicadas ao setor agropecuário familiar, e seus efeitos para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. São analisados: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, que vem contribuindo fortemente para o…

Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é o de estudar” State, educational policy an right to education in Brazil: “The biggest problem is to study” Gilda Cardoso de Araujo1 Trabalhando o sal é amor o suor que me sai Vou viver cantando o dia tão quente que faz Homem ver criança buscando conchinhas no mar Trabalho o dia inteiro pra vida de gente levar Água vira sal lá na salina Quem diminuiu água do mar Água enfrenta sol lá na salina Sol que vai…

FONSECA, M. T. N. M. Famílias e Políticas Públicas: Subsídios para a Formulação e Gestão das Políticas com e para Famílias. FAMÍLIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO E GESTÃO DAS POLÍTICAS COM E PARA FAMÍLIAS1 FAMILIES AND PUBLIC POLICIES: SUBSIDIES FOR THE CONSTRUCTION AND THE CONDUCTION OF POLICIES WITH AND FOR FAMILIES Maria Thereza Nunes Martins Fonseca2 RESUMO O artigo discute a diversidade das políticas dirigidas às famílias, formuladas e implementadas sob…

• Boletim Eletrônico de Bibliografias Especializadas n.04 de 2014_ Após um período de políticas centraliza­ Federalismo e Descentralização doras durante a ditadura militar, a des­ centralização no Brasil se tornou uma di­ retriz na reforma do sistema federativo. Tal fato pode ser observado pelas inova­ ções e regras estabelecidas pela Consti­ tuição de 1988, em especial, a descentra­ lização fiscal e das políticas sociais. No entanto, se a ideia de fornecer maior…

System of Brazil Jairnilson Silva Paim Professor Titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Pesquisador 1-A do CNPq. E-mail: jairnil@ufba.br 34 Saúde e Sociedade v.15, n.2, p.34-46, maio-ago 2006 Resumo O ensaio procurou responder a seguinte pergunta: o SUS é uma política pública de promoção da eqüidade? Nesse sentido, apresenta alguns delineamentos prévios sobre certas noções presentes na pergunta, especialmente sobre as concepções de eqüidade e do SUS.…

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil André Viana Custódio* Fernanda da Silva Lima** Resumo No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população negra nas comunidades…

Revista Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC Vol. 3 n. 1 (1), agosto-dezembro/2006, p. 18-43 ISSN 1806-5023 “Políticas de cotas” para afrodescendentes no Brasil: considerações sobre a constitucionalidade e a finalidade de sua adoção. Vanessa Wendt Kroth1 Daniel Lena Marchiori Neto2 Resumo A política de cotas é, geralmente, discutida no Brasil a partir de sua aceitação ou rejeição. É importante compreendê-la, contudo, em seus diversos fatores, em…

A Política Nacional de Humanização e suas implicações para a mudança do modelo de atenção e gestão na saúde: notas preliminares. / The National Humanization Policy and its implications on the change of the care and health management model: preliminary notes. Tainá Souza Conceição1 Resumo: Este texto objetiva fazer uma breve discussão da Política Nacional de Humanização (PNH), que propõe em linhas gerais operar mudanças das práticas de atenção e gestão nas instâncias do Sistema…