Politicas Sindicais

O Novo Sindicalismo, a estrutura sindical e a voz dos trabalhadores O historiador e colaborador do Núcleo Piratininga de Comunicação, Guilherme Marques Soninho, laçou no final do ano passado o livro O Novo Sindicalismo, a Estrutura Sindical e a Voz dos Trabalhadores (foto). Leia a entrevista de Rosângela Gil e Sérgio Domingues com Soninho sobre o seu livro, em abril de 2005. Boletim do NPC. Por que nunca havia sido criada uma central sindical antes da CUT no Brasil? Guilherme Marques Soninho

estatais e fontes não estatais do direito sindical, combinando, na justa medida, a lei e a autorregulamentação sindical. O estado democrático tem um compromisso com a defesa da liberdade sindical, da autonomia coletiva dos particulares e da garantia do direito de greve dentro dos limites razoáveis. Sua posição deve ser equidistante, mas não indiferente. A lei é, também, instrumento para coibir e evitar o abuso do poder sindical quando confunde liberdade sindical com tomada do poder…

ALGUMAS QUESTÕES DA AGENDA SINDICAL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS As greves de maio de 1978 trouxeram á tona os resultados de um lento e sistemático trabalho no interior das fábricas , com o clima de repressão vivido e com os limites impostos pela ditadura ultrapassaram as formas de manifestos,de paralisações parciais , adotadas no inicio da década de 70. As greves aconteceram numa conjuntura em que a legitimidade do regime militar vinha sendo contestada por diferentes setores sociais ,que se…

LIBERDADE SINDICAL O direito do trabalho é um ramo autônomo e destinado a um dever social de proteção não só da relação laboral em si, mas, também das condições de vida das quais são submetidos os trabalhadores, em razão disto, deve-se ter em respeito um conjunto de liberdades, garantias e direitos dentre os quais se localiza a liberdade sindical. O principio da liberdade sindical é um dos princípios reguladores do Direito do Trabalho, que possui a peculiaridade de abranger as…

siderúrgica de Volta Redonda em 1946. A partir de 1930, a sociedade brasileira viveu importantes mudanças. Acelerou-se o processo de urbanização e a burguesia começa a participar cada vez mais na vida política. Com o progresso da industrialização, a classe operária cresceu muito. Vargas com uma política de governo dirigida aos trabalhadores urbanos, tentou atrair o apoio dessa classe que era fundamental para a economia, pois tinha em mãos o novo motor do Brasil: a indústria. A…

SINDICATOS ÍNDICE - INTRODUÇÃO - REGISTRO SINDICAL - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, NO SEU ARTIGO 8º, DEFINE AS NORMAS PARA A FUNDAÇÃO DE SINDICATO. - A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17/7/97, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DISPÕE SOBRE REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS. - O QUE É NECESSÁRIO PARA FUNDAÇÃO DE UM SINDICATO - Artigo 8 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Não foram ratificadas pelo Brasil. - A história do Sindicalismo - O QUE É SINDICATO - PARA…

muito mais avançadas do que as que tínhamos, a partir deles organizou-se o anarquismo, que foi a posição hegemônica do movimento operário brasileiro no período de nascimento e consolidação da indústria. Existiam outras posições de menor influência política entre a classe, como a dos socialistas, que fundaram o primeiro partido operário no país em 1890, e que, mais tarde, adotaram as teses da 2ª Internacional, especialmente, a comemoração do 1º de Maio como data internacional da classe…

foram criadas várias associações de classe, tais como, a União dos Operários Estivadores em 1903; a Sociedade União dos Foguistas, também em 1903; a União dos Operários em Fábrica de Tecidos em 1917, entre outras, que embora não possuíssem caráter sindical já demonstravam interesse quanto a significação social do sindicalismo e a importância dos movimentos operários. Em 1920 surge a Confederação Geral dos Trabalhadores já com tendências nitidamente marxistas, a qual se opôs…

DISTINÇÃO ENTRE SINDICATO E SINDICALISMO Deve-se ressaltar que enquanto o sindicato é o órgão representativo da classe trabalhadora, regido pelo Estado, o sindicalismo tem como ponto fundamental uma ideologia política de controle e domínio social, oriundos do sistema capitalista. Nos países onde o "sindicalismo" se encontra em seus estágios primários, os objetivos do sindicato são frequentemente de natureza econômica, visando melhorar o nível de vida dos trabalhadores. Neste…

trabalhadores [...] domésticos. Estes não eram sindicalizados nem se beneficiavam da política de previdência. Ficavam ainda de fora todos os trabalhadores rurais, [...] Tratava-se, portanto, de uma concepção da política social como privilegio e não como direito.” (p. 114). “[...] a política social foi bem caracterizada por Wanderley G. dos Santos como "cidadania regulada", isto e, uma cidadania limitada por restrições políticas.” (p. 115). “O primeiro decreto sobre sindicalização veio…