Politicas Públicas E Legislação

POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAl obra: FREITAS, Rony C. O. et al. (organizadores). Repensando o PROEJA – concepção para formação de educadores, MEC/SEAD, IFES, UAB. Vitória; Editora IFES, 2011, disponível na rede, e tendo em vista um olhar abrangente e de síntese das políticas de EJA e da trajetória de avanços na legislação na área, solicitamos: Pensando na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a autora procura mostrar que, a legislação não deixa a desejar, isso no que diz

Artigo A gestão dos resíduos dos serviços de saúde e os princípios do Direito Ambiental com ênfase na equidade intergeracional Gláucia Regina Maders1 e Hugo Santos de Castro2 1 Mestranda do curso de Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá e assessora técnica da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá 2 Geógrafo e técnico da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá RESUMO:

GRADUAÇÃO EAD (UCS/UNC/UNF) PLANO DE ENSINO - 2015 / 1º SEMESTRE Curso: Letras - Inglês Semestr 6º Turno Diurno/Noturno Professor Carlos Fuser Disciplin Gestão e Políticas Públicas de Educação C/H 010 C/H 200 Professor EMENTA Estudo acerca da relação entre gestão escolar e as atuais políticas públicas de educação, tendo como referëncia a noção contemporänea de cidadania e a qualidade social em educação. OBJETIVOS Cognitivos - Conhecer os princípios e conceitos fundamentais de…

RETIFICAÇÃO – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: AUDITOR FISCAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: reengenharia e qualidade. Impacto sobre a configuração das organizações pública e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gerência de recursos humanos e gestão estratégica. As trajetórias de…

A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE SOBRE RESÍDUOS Mauricio Américo de AndradeProfessora-Tutora Externa Camila HugenCentro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVICurso Tecnólogo em Gestão Ambiental (GAM 0050) – Prática do Módulo I29/11/10RESUMO Com o crescimento populacional, o desenvolvimento urbano e os grandes avanços da indústria surgiu a problemática do volume de resíduos produzidos. A situação do descaso e do descuido resulta no agravamento dos impactos…

CIEE Paulo Henrique de Almeida Alves POLITICAS PUBLICAS, LEGISLAÇÃO ECA E FUNCIONALIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. 2014 Introdução Neste documento será apresentado algumas políticas publica voltada para os direitos e deveres da criança e do adolescente, que merece prioridade em qualquer tratamento. Visões estabelecidas pela constituição, no entanto nesse caso, em especial pelas leis regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa cuidar com maior atenção…

Políticas Públicas aplicadas na Educação Universidade Federal de Goiás Ana Carolina do Carmo Silva INTRODUÇÃO Políticas públicas educacionais são medidas que regulam e orientam os sistemas de ensino, instituindo a educação escolar. É o foco mais específico do tratamento da educação, que, em geral, se aplica às questões escolares. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), …

Módulo FUNDEB Trabalho Final O Brasil investe pouco em educação pública, se comparado com outros países, mas eis que surge um novo tempo, um novo momento na educação o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos profissionais de Educação – FUNDEB, criado pela EC nº 53/2006 e regulamentada pela Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e aprovada pelo Congresso Nacional. O FUNDEB é fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual, e formado pelas…

---4 3 HABILIDADES-------------------------------------------------------------------------------------------5 4 ------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------6 5 LEGISLAÇÃO----------------------------------------------------------------------- ---------------------7 6 CONCLUSÃO------------------------------------------------------------------------- ------------------8 7 REFERÊNCIAS------------------

OBRAS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AULA 1 1. MEIO AMBIENTE NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO 1.1 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 1.2 GESTÃO AMBIENTAL 1.3 POLÍTICA AMBIENTAL 1.4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL AULA 1 1.5 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS|MELAINE SARZI MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS OBJETIVO AULA 1 APRESENTAR DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICA AMBIENTAL CONCERNENTES AOS PROCESSOS DE GESTÃO EM CONSTRUÇÃO, OBSERVADOS O ARCABOUÇO LEGAL E AS NORMAS…