Politicas Públicas E Legislação

então as Políticas Sociais, para atender a uma camada da população que não participa do processo produtivo. No conjunto de sua funcionalidade ao modo capitalista de produção da vida social, as políticas sociais são apresentadas como ajuda, como preocupação do Estado com as desigualdades sociais. O estado tem uma função central na gestão e controle da classe trabalhadora. Compete ao estado garantir as condições necessárias para a manutenção do sistema. Podemos concluir que a política…

distância (AD) Disciplina: Políticas Públicas Curso: Tecnologia em Gestão Pública Professor: Elivete Cecília de Andrade Nome do aluno: Carlos Eduardo Marques Ferreira Data: 02/05/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). ACOMPANHAMENTO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA A proposta…

motivações pessoais, propõe o conjunto de questões: Quem é considerado idoso? Existe uma legislação que ampara o idoso? Quando surgiu? Existiu um movimento histórico para essa legislação ser criada? Se existiu, qual e por que foi criado? O idoso é respeitado de acordo com esse Estatuto? O que visa o Estatuto do Idoso e quais leis essa legislação aborda? O idoso conhece seus direitos? Existem políticas públicas que ampare o Estatuto do Idoso e visem a qualidade de vida deles? Se existe,…

Acesso à Informação e Controle Social das Políticas Públicas Realização: ANDI | Artigo 19 Acesso à Informação e Controle Social das Políticas Públicas Brasília, 2009 Realização: Apoio: ARTICLE19 UK Department for International Development DFID Expediente ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância ARTIGO 19 Brasil Presidente do Conselho Diretor Oscar Vilhena Vieira Secretário Executivo Veet Vivarta Diretora Executiva da ARTICLE 19…

............................................ 6 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS .......................................................................... 7 1 INTRODUÇÃO O surgimento da politica social teve uma trajetória de formas gradual é diferente entre os diversos países. A partir do capitalismo surge a politica social, construída por meio da mobilização operarias advinda das revoluções industriais no século XIX e XX. No Brasil, ate 1930 inexistia a garantia de direitos. Neste período…

histórico estrutural que resulta das contradições concretas entre capital e trabalho, a partir do moderno processo de industrialização capitalista, tendo como determinantes o empobrecimento da classe trabalhadora, a consciência dessa classe e sua luta política contra seus opressores. Sem dúvida, as questões que têm afetado a criança e o adolescente são resultados desse embate social, conforme abordaremos no desenrolar dissertativo deste trabalho, ao apresentarmos um histórico…

conhecimento da realidade rural e adequado às necessidades do meio, tendo a participação da família rural, dos líderes da comunidade e o apoio das autoridades locais. 3. ER (Extensão Rural) é um processo cooperativo de mobilização da liderança política, econômica e social, tendo em vista sua integração ativa no desenvolvimento da agricultura e na elevação do nível de vida dos produtores rurais. 4. ER (Extensão Rural) “é um processo cooperativo, baseado em princípios educacionais,…

grande necessidade de ser amparado. Como vimos na matéria de direito e legislação social, o ECA- Estatuto da Criança e do adolescente - Existe uma grande pergunta em relação a não punição dos menores, pois em muitos esta afirmação tem causado uma grande repulsa, vendo os mesmos cometendo crimes e serem absolvidos por não terem os 18 anos, ou seja, uma total proibição quanto às punições existente na legislação. Por outro lado, é de ser pensar que existe uma fraqueza intelectual…

Legislação Ambiental Direito Ambiental É um conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de Política Ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho. O Direito…

uma crise na segurança pública - nos presídios, as violências crescentes contra as forças de segurança do Estado (polícias, agentes penitenciários, guardas municipais, etc) e contra vários segmentos da população (mulheres, idosos, jovens, homosexuais) - fez com que a coletividade científica do país, representada pela SBPC, mais uma vez unisse esforços para discutir a proposição de temas de consenso e prioridades na área das políticas públicas, no campo da segurança pública, do controle…