Politicas Públicas Descentralização Da Educação

econômicas em detrimento das sociais, tendo como resultado o empobrecimento de parcelas significativas da população, gerando exclusão social e produzindo no meio ambiente um processo de fragmentação e divisão desordenada do espaço territorial. Essa política reflete-se na organização das ações e práticas de saúde, cujo princípio é a assistência individual, em lugar da coletiva. Sua lógica é garantir o corpo sadio em condições de produzir. O movimento da Reforma Sanitária, concebido…

níveis inferiores os poderes e chances de mudança. Essa mudança causa uma preocupação maior em procurar o melhor em todos os níveis da educação: diretores, administração, educadores, alunos, pais. “O conceito de gestão democrática e participativa encontra-se definido no artigo 206 da Constituição Federal de 1998, no artigo 3° da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Em que pese os paradoxos dos avanços e recuos de suas definições e derivações práticas, a legislação…

POLÍTICAS SOCIAIS E POBREZA NO BRASIL Amélia Cohn* Resumo O presente texto procura apresentar algumas das principais questões que norteiam o debate brasileiro atual sobre políticas sociais e pobreza. Ao percorrer essa trajetória são recuperados alguns programas e políticas sociais com o objetivo de exemplificar o padrão histórico de atuação do Estado no setor. É defendida a tese da urgência de se superar a concepção antinômica, que ainda parece prevalecer no país, entre políticas…

curso em 08 (oito) aulas, assim dispostas: AULA 01: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos; elementos; poderes e organização; natureza, Prof. Edson Marques www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO DE TEORIA E EXERCÍCIOS AGENTE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL DIREITO ADMINISTRATIVO fins. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. AULA 02: Administração pública: princípios. AULA 03: 5 Poderes administrativos: poderes hierárquico,…

trabalho a questão da Gestão pública, entendemos que a questão social necessita de um rígido acompanhamento, no âmbito de cobranças das políticas públicas, através da sociedade civil, com a intervenção do serviço social em diferentes questõ©es de direitos, numa arena de contradições e confronto, estado mínimo de direitos, e o confronto em defesa da cidadania, a gestão social atribui à sociedade-estado, capital-trabalho, no entanto para a obtenção de direitos das políticas públicas…

Visão de Celso Antônio sobre elementos dos atos administrativos / Administração Pública Brasileira / Desconcentração x Descentralização / Desconcentração / Descentralização / Descentralização Política e Descentralização Administrativa 2º Horário.  Modalidade de Descentralização Administrativa / Descentralização por serviço ou outorga legal / Descentralização por colaboração ou delegação negocial / Descentralização territorial / Estrutura Orgânica da Administração / Entes da…

FEDERAL DE PELOTAS Faculdade de Educação Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado Disciplina: Seminário Avançado de Políticas Públicas de Educação Professora: Drª. Maria de Fátima Cóssio O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: O DIREITO DO CIDADÃO, A FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA DA UNIÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. Alunos: Eduardo Ruiz, Flávia Blanco e Juliana Collares O direito a educação é entendido como um…

“A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Paulo Freire RESUMO O ensino público no Brasil está experimentando transformações profundas. Reformas nacionais juntamente com iniciativas em âmbito estadual e municipal estão alterando as práticas pedagógicas e a organização escolar, na tentativa de dar eficácia à escola e universalizar o seu acesso. Nunca antes na história do Brasil a questão da educação pública foi tão evidente na mídia, na vida…

CONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NACIONAIS NAS CIDADES Laura Almeida (UFPE) A Constituição de 1988 expressa o resultado das lutas sociais pela democratização do Estado brasileiro, sendo considerada um marco histórico na redefinição das políticas públicas do país a partir do conjunto de princípios e artigos estabelecidos no capítulo “Da Ordem Social”. Este influenciou o direcionamento da legislação das políticas sociais, em especial aquelas qualificadas no artigo 194, como o…

Introdução O presente trabalho resume o texto “A descentralização da política de assistência social: da concepção à realidade”, das autoras Silva, Souza, Lopes e Araújo. Um estudo que foi desenvolvido no programa de pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, que trata sobre o processo de descentralização da Política de Assistência Social no Estado do Maranhão, apresentado dados relativos a implantação e desenvolvimento do Sistema Descentralizado e…