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POLÍTICAS SOCIAIS E POBREZA
NO BRASIL
Amélia Cohn*

Resumo

O presente texto procura apresentar algumas das principais questões que norteiam o debate brasileiro atual sobre políticas sociais e pobreza.
Ao percorrer essa trajetória são recuperados alguns programas e políticas sociais com o objetivo de exemplificar o padrão histórico de atuação do
Estado no setor.
É defendida a tese da urgência de se superar a concepção antinômica, que ainda parece prevalecer no país, entre políticas econômicas e sociais, e de se definir uma nova articulação entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. *
Socióloga, docente do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP e pesquisadora do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea — CEDEC. Foi a relatora geral do Relatório Nacional Brasileiro para a Cúpula Mundial de
Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, em março de 1995.

PLANEJAMENTO E
POLÍTICAS PÚBLICAS
Nº 12 - JUN/DEZ
DE 1995

debate acerca das políticas sociais no Brasil vem ganhando destaque nesse período mais recente, suscitado tanto pelos brutais indicadores que traduzem uma sociedade marcada por profundas desigualdades sociais, condenando à pobreza largas parcelas da nossa população, quanto pela candente questão da reforma do Estado, identificado como historicamente ineficiente.

O

Sob esses principais eixos temáticos, articula-se uma imbricada rede de questões que traz à tona a relação Estado/sociedade e
Estado/mercado, em um contexto em que predominam, de um lado, políticas econômicas voltadas para a estabilização da moeda e o ajuste estrutural da economia e, de outro, a complexa relação entre democracia política e democracia social.
Dessa forma, ao se discutir as políticas sociais na atual conjuntura brasileira, a questão da lógica do seu financiamento e da prestação de benefícios e serviços, e, neste caso, da sua produção, ocupa lugar central no debate atual, e que se desdobra em termos da compatibilidade entre os objetivos propostos por
cada