Politicas Publicas Transicao Democratica

direito é marcado pelo governo de transição, que incorpora a Assembléia Constituinte, e pelo primeiro governo presidencial eleito desde o início dos anos 60. São tempos paradigmáticos e certamente também o foram para assistência social, que finalmente ganha o estatuto de política social pública graças a constituição de 1988, que a reformula organizacionalmente e incorpora a ação CNSS. No entanto será um período contraditório, de conquistas e frustrações para a políticas sociais, rico em…

de proteção social no Brasil: avanços e retrocessos na legislação social Maria Luiza Amaral Rizotti• Resumo: A análise que empreendemos ressalta a especificidade das condições sob as quais se processaram a estruturação e o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Demarcamos, para efeito deste estudo, da década de 30 ao fim da chamada Nova República. Os eixos que estruturaram nossa reflexão consideram a indissolúvel articulação entre a ordem social e econômica e os dois…

Jacques Nzouankeu - África e a ideia da democracia P. 395 Soluções aos problemas do Terceiro Mundo são soluções políticas, e remetem sempre à uma questão central: a forma de governo adotada por cada país e, consequentemente, a autoridade responsável pela decisão última que é sempre uma decisão política. As reivindicações atuais sobre a forma de governo desejada na África não dão lugar a dúvidas. Já não se trata de uma democracia em termos gerais, mas da democracia pluralista e,…

Verão 2000 Nº 94 – 2.ª Série pp. 49-69 A Transição Democrática e os Militares em Espanha: uma Análise Comparativa* Felipe Agüero School of International Studies, Universidade de Miami * Intervenção proferida no âmbito do Colóquio “Forças Armadas em Regime Democrático”, Instituto da Defesa Nacional, Lisboa, Fevereiro de 2000. 49 NAÇÃO DEFESA A Transição Democrática e os Militares em Espanha: uma Análise Comparativa O início da transição da Espanha para a democracia…

por eles exercido, diretamente ou por meio de representantes eleitos. A Democracia passou por um longo período de mudanças em sua forma, antigamente ela se apresentava em Atenas de forma direta, onde o povo reunia-se em praça pública e decidia sobre assuntos referentes à política. Hoje no Brasil ela apresenta-se de forma representativa, no qual a sociedade tem por missão escolher pessoas de cunho político a nos representar. A evolução da Democracia no Brasil foi de modo gradual, pois…

de proteção social no Brasil: avanços e retrocessos na legislação social Maria Luiza Amaral Rizotti• Resumo: A análise que empreendemos ressalta a especificidade das condições sob as quais se processaram a estruturação e o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Demarcamos, para efeito deste estudo, da década de 30 ao fim da chamada Nova República. Os eixos que estruturaram nossa reflexão consideram a indissolúvel articulação entre a ordem social e econômica e os dois…

Faculdade de Direito Relatório do Curso "Democracia no Brasil: 30 anos de transição incompleta." Professora: Rogério Dultra Aluna(s): Thaís Jünger de Souza Matéria: Criminologia Turma: A3 01 de abril de 2015 Niterói - RJ 1. Introdução A Comissão da Verdade em Niterói e o Departamento de Segurança Pública da Uff, inauguram do dia 01 a 22 de abril de 2015, o curso "Democracia no Brasil: 30 anos de transição incompleta". Tal atividade contará com a presença de diversos…

1.Movimento Sanitarista Iniciado no período de transição democrática, anos 70, o movimento sanitarista lutava pela democracia na política nacional de saúde, gerando influência importante em Montes Claros. De acordo com Lobato, “uma atenção à saúde efetiva dependia de um sistema de saúde democrático, viável somente em um regime democrático. O movimento tem, assim, como princípio o reconhecimento da saúde como direito universal a ser garantido pelo Estado através de um sistema de saúde…

de proteção social no Brasil: avanços e retrocessos na legislação social Maria Luiza Amaral Rizotti• Resumo: A análise que empreendemos ressalta a especificidade das condições sob as quais se processaram a estruturação e o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Demarcamos, para efeito deste estudo, da década de 30 ao fim da chamada Nova República. Os eixos que estruturaram nossa reflexão consideram a indissolúvel articulação entre a ordem social e econômica e os dois…

1 CULTURA POLÍTICA, PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DA PERSPECTIVA GRAMSCIANA Silmara Carneiro e Silva1 Danuta Estrufika Cantóia Luiz2 GRUPO TEMÁTICO: RELAÇÃO CENTRO E PERIFERIA: ESTADO E SOCIEDADE CIVIL EM ÁREAS PERIFÉRICAS RESUMO A participação da sociedade civil no âmbito das instituições democráticas aparece como uma alternativa viável à construção e socialização dos institutos democráticos na contemporaneidade. No Brasil a cultura política foi…