Politicas Publicas Para O Desenvolvimento Sustentável No Estado De Minas Gerais

A AMPLA CONCEPÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UM CAMINHO PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS* Daniela Heller** RESUMO: Com o acelerado processo de urbanização das cidades brasileiras, a população de baixa renda, impossibilitada de agir de outra maneira, estabeleceu sua moradia à revelia da lei, formando, assim, um extenso número de assentamentos informais. Este fato ensejou na exclusão socioespacial de milhares de habitantes, contribuindo para a miséria e insustentabilidade das cidades, pois os efeitos

OBJETIV SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 1 INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é essencial para o progresso. A pobreza, em qualquer lugar, constitui um perigo para a prosperidade de todos; O trabalho não é uma mercadoria; A luta contra a necessidade deve prosseguir como energia incessante dentro de cada nação, mediante um

Gestão do transporte e trânsito em Belo Horizonte: construindo uma mobilidade urbana sustentável O presente texto apresenta um recorte histórico da gestão do transporte e trânsito em Belo Horizonte, nos últimos quinze anos, destacando: o papel da BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, as ações de planejamento e principais projetos modificadores implantados e a evolução das relações institucionais de regulação, especialmente no combate ao transporte clandestino.

Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental. Fundamentação Teórica O cadastro é importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de…

buscam de forma eficiente, com responsabilidade e transparência, o máximo de retorno para seus acionistas, e em relação á responsabilidade sócio-ambiental torna-se necessário levar em conta os aspectos sociais e educacionais. Para que o desenvolvimento aconteça e o meio ambiente continue preservado, a solução é utilizar a pesquisa, a tecnologia associada à inovação com qualidade. Portanto as questões abordadas são temas emergentes. Dessa forma o presente…

TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 2.1. Conceito 3 2.2. Contexto histórico cultural 3 2.3. Histórico constitucional 4 2.4. Classificação do Direito Ambiental 5 2.5. Competências Constitucionais 7 2.6. Tutela constitucional (Art. 225) 8 2.7. Política Nacional do Meio Ambiente 10 2.8. Licenciamento Ambiental 18 2.9. Ação civil pública e ação civil popular 18 3. Conclusão 20 4. Referências bibliográficas 22 5. Anexos 23 1. Introdução Conceituar…

Oliveira Pires, MONTES CLAROS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO......................................................................................................................5 3.1. BREVE HISTORICO DA…

AGOSTINHO – FADISA KETSON FARLEY SANTOS LIMA A Inconstitucionalidade da Lei Estadual N. 19096/10 de Minas Gerais em face da Lei Federal N. 11428/06 MONTES CLAROS/MG 2012 KETSON FARLEY SANTOS LIMA A Inconstitucionalidade da Lei Estadual N. 19096/10 de Minas Gerais em face da Lei Federal N. 11428/06 MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE…

maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, é uma instituição financeira múltipla que opera como sociedade de economia mista. Foi criado há 55 anos com o objetivo de desenvolver a Região focando: a agricultura, o agronegócio, o comércio e a prestação de serviços, a indústria, a ciência e a tecnologia o turismo e a cultura. O BNB exerce trabalho de atração de investimentos, apóia a realização de estudos e pesquisas com recursos não-reembolsáveis e estrutura o…

Mineração e Desenvolvimento Sustentável Município de Pimenta Bueno - RO / 2008 MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM PIMENTA BUENO - RONDÔNIA - 01 - Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano da Universidade Federal de Minas Gerais. NESTH / UFMG Telefone: (31) 3409-5069 // e-mail: nesth@fafich.ufmg.br Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. SGM / MME Telefone: (61) 3319-5134 2008 - 02 - O SETOR MINERAL E O…