Politicas Publicas Para O Desenvolvimento Sustentável No Estado De Minas Gerais

Brasileira de Normas Técnicas Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais UNOPAR Universidade Norte do Paraná SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 13 2 DESENVOLVIMENTO 14 3 CONCLUSÃO 26 REFERÊNCIAS 27 1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo diagnosticar as práticas de Direito Público, Administração Pública e Políticas Públicas utilizadas pela OGE (Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais). Uma…

1 - DESENVOLVIMENTO E CONSUMO SUSTÉNTAVEL Existe uma relação direta entre o que chamamos de desenvolvimento sustentável e a prática do consumo sustentável. Desenvolvimento sustentável é definido como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”. No entanto, os atuais padrões de produção e consumo, aliado a políticas públicas que agravam a degradação da natureza,…

Meio Ambiente Voz e voto para contribuir de forma efetiva na elaboração de políticas públicas ambientais. Isso se tornou possível com a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente, um fórum que fez história ao tornar realidade o chamado empoderamento social aos diferentes setores da sociedade que assumem sua responsabilidade com o meio ambiente. Afinal, a definição de políticas públicas para um Brasil sustentável depende de mudanças na forma de atuação das esferas…

ufmg.br/geonomos ASPECTOS LEGAIS E AMBIENTAIS SOBRE FECHAMENTO DE MINA, COM ÊNFASE NO ESTADO DE MINAS GERAIS Rodrigo De Paula Tonidandel1, Maria Giovana Parizzi2, Hernani Mota de Lima3 1 FEAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente, Mestre em Geologia Econômica Aplicada pelo IGC/UFMG (tonidandell@ig.com.br). 2 Professora Adjunta, Departamento de Geologia, IGC/UFMG (mparizzi@ufmg.br). 3 Professor Associado, Escola de Minas, UFOP (hernani.lima@ufop.br). Recebido em 15 de abril…

Secretária-Executiva: Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Vicente Andreu Guillo Chefe de Gabinete Ronaldo Hipólito Soares Diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas Julio Thadeu Kettelhut Gerente de Desenvolvimento e Implementação Larissa Alves da Silva Rosa Gerente de Planejamento e Informação Renato Saraiva Ferreira Equipe Técnica da Diretoria de Revitalização de Bacias Hidrográficas: Adalcira Santos Bezerra Ana Cristina Mascarenhas…

O que é: Rio+20 é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012. Participaram líderes dos 193 países que fazem parte da ONU Objetivos: O principal objetivo da Rio+20 foi renovar e reafirmar a participação dos líderes dos países com relação ao desenvolvimento sustentável no planeta Terra. Foi, portanto, uma segunda etapa da Cúpula da Terra (ECO-92) que ocorreu há 20 anos

Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Fundação tem como estratégias: estímulo e pressão para implementação de ações públicas, fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos, estímulo à responsabilidade social, articulação política e social na construção e defesa dos direitos e conhecimento da realidade brasileira quanto aos direitos da criança e do adolescente. A ABRINQ…

Gestão Municipal do Turismo em Minas Gerais Orientações para o Planejamento e Gestão Municipal do Turismo em Minas Gerais Governo de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho Governador do Estado de Minas Gerais Tiago Lacerda Secretário de Estado do Turismo e Esportes Rogério Aoki Romero Secretário Adjunto de Turismo e Esportes Mário Queiroz Guimarães Neto Chefe de Gabinete Silvana Nascimento Subsecretária de Turismo Cláudia Bolognani Pereira Superintendente de Políticas do Turismo Marina…

A INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL E A TRANSIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Hariessa Cristina Villas Bôas 2011 Rio de Janeiro A INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL E A TRANSIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Autora: Hariessa Cristina Villas Bôas Fátima Engel Editoração Eletrônica Tiragem 1000 exemplares Villas Bôas, Hariessa Cristina A indústria extrativa mineral e a transição para o desenvolvimento sustentável/ Hariessa Cristina Villas Bôas. - Rio de…

UTRAMIG-Fundaçao de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Portfólio Pedro Ferraz Martins Belo Horizonte 2014 Legislação ambiental Legislação ambiental é um conjunto de leis que punem os infratores do meio ambiente. Essas leis não são aplicadas somente por cárcere (prisão), mas também por meio de recuperação de áreas…