Politicas Publicas Para Crianças

CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Nome da cidade 2012 Nome da cidade 2012 nome do aluno nome do aluno PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho apresentado as disciplinas de Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I,…

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Lucélia Aparecida dos Santos. Introdução O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de analisar as transformações ocorridas na lei e nas políticas públicas para as crianças e adolescentes, e para a educação de jovens e adultos. A educação de adultos é uma prática antiga que acontece desde o Brasil colônia, porém, não encontrou em certos momentos o reconhecimento e a devida valorização. Com o passar do tempo o termo Supletivo foi

existencial. Como forma de aplicação desses direitos, muitas ações judiciais tem sido impetradas visando sua efetividade, inclusive chegando a interferir no planejamento governamental dos poderes executivos, responsáveis pela elaboração de políticas públicas para efetivação dos direitos sociais. Inspirado por isso tem-se como objetivo geral abordar acerca da justiciabilidade do direito à educação, demonstrando formas de sua efetiva aplicabilidade e obrigatoriedade, que é garantido…

RELAÇÃO COM AS POLITICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA Analedy Amorim Barbosa1 Maria das Graças S. Dias Magalhães2 RESUMO No presente texto, desenvolve-se um esforço no sentido de apresentar a concepção de infância por PHILIPPE ARIÈS a partir da idade média, e a forma como sua iconografia contribuiu para conhecermos e entendermos o verdadeiro papel da infância bem como suas necessidades e seu papel social. A relação da obra de PHILIPPE ARIÈS com o termo políticas públicas pode…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..................................................05 PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 2011- 2020.................................................................................................................06 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES......................................................................................................07 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA…

retrata um pouco a realidade da criança e do adolescente, bem como a elaboração de políticas públicas sociais voltadas para o atendimento da população infanto-juvenil. Como material de observação teremos o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e comunitária, em Contagem/MG. DESENVOLVIMENTO O material do nosso estudo tem como titulo Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e…

ELABORAÇÃO DE FLUXOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA INDÍGENA Resultado do II Colóquio Regional: Crianças Indígenas e a Rede de Proteção à Infância, à Adolescência e à Juventude entre os Kaiowá, Guarani e Terena: o modo de ser, viver e a rede de garantia de direitos na região de Dourados/MS – Setembro de 2012. Diretrizes básicas para elaboração de Fluxo de Atenção Integral para as redes municipais de proteção e garantia dos direitos da criança e da juventude Kaiowá,…

Introdução Este trabalho é fruto da leitura e reflexões realizadas do livro de apoio Política Educacional Brasileira, sendo que a educação, a infância ela não pode se compreendida fora de um contexto socioeconômico e político. Pois quando se fala em infância, não é possível se referir à criança em si sem se considerar o tempo, o lugar e a estrutura social que ela está inserida. Essa reflexão diz respeito às políticas para a infância do Brasil, no sentido de assegurar e proteger a…

ARTIGO ARTICLE 113 O desafio da política de atendimento à infância e à adolescência na construção de políticas públicas eqüitativas The challenge of health care provision for children and adolescents as part of equitable public policies Maria Helena Magalhães de Mendonça 1 1 Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde, Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Rio de Janeiro,…

5569131800 Professora à distância: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Professora Presencial: Juliane Lobregate PARTICIPAÇÂO E CONTROLE SOCIAL BAURU 2015 Introdução Participação: tomar atitudes inerentes a assuntos sociais, participando das atividades publicas, as quais são de direitos da sociedade, em prestar apoio aos movimentos políticos de forma organizada, visando melhores planejamentos, quanto aos órgãos competentes, assegurando direitos sociais. Controle Social é a descentralização…