Politicas Publicas Eduardo Condé

sociedade mineradora era mais diversificada do que a sociedade açucareira, extremamente ruralizada. Na zona mineira, ao lado dos proprietários e escravos, surgiram classes intermediárias, constituídas por comerciantes, artesãos e funcionários da Coroa. Política e administrativamente a colônia estava subordinada à metrópole portuguesa, que, para mais facilmente ocupá-la, adotou, em 1534, o sistema de capitanias hereditárias. Consistia na doação de terras pelo rei de Portugal a…

tão grande, como o que na discussão se atribui, de legitimar ou de deixar de legitimar de forma tão contundente preceitos e usos penais” (no mesmo sentido a citação infra nota 178). 4 Ambos, Parte General, p. 58. 5 Conforme Muñoz Conde, in: Losano/Muñoz Conde, Globalización, p. 161, 170 ss.; fundamentalmente idêntico idem, RECJ Nr. 2/2005, 22 ss.; idem, RP 16 (2005), 123 ss.; Demetrio Crespo, RDPC 14 (2004), 88 ss., 109 (= in: Fernando Pérez Álvarez (ed.), Serta in memoriam…

platônico, temas religiosos, individualismo, nacionalismo. Em 1836 o movimento romântico chega ao Brasil, que estava em meio a euforia da independência. Os artistas brasileiros buscaram sua fonte de inspiração na natureza e nas questões sociais e políticas do país. As obras brasileiras valorizavam o amor sofrido, a religiosidade cristã, a importância de nossa natureza, a formação histórica do nosso país e o cotidiano popular. Primeira geração A primeira geração do romantismo teve…

oficialmente ao por em marcha determinadas atuações sociais. O termo “função”, por seu turno, refere-se às conseqüências reais, e não necessariamente desejadas pelo sistema, advindas das mesmas atuações. Para mais detalhes, cf. HASSEMER, Winfried; MUÑOS CONDE, Francisco. Introduccion a la Criminologia y al Derecho Penal. Valencia: Tirant lo Blanch, 1989, p.99. 9 Destaca-se a corrente abolicionista como posição deslegitimadora do direito penal. Os seus autores, com destaque para LOUK…

RESUMO: As anotações falam sobre a evolução urbana e arquitetônica e os primórdios da habitação em São Paulo no período da virada do século XIX para o XX, direcionando os comentários para as vilas para que pudéssemos entender sua integração social, política, cultural e economicamente à história da cidade. • ESTRUTURAÇÃO DA OBRA E RESENHA: As anotações foram feitas conforme o decorrer da aula dada pelos professores, sobre os temas citados na referência. Aspecto da Evolução Urbana e…

18 de março – Pescadores fazem manifestação em Saubara. 5. Em 22/03, o CRA divulga resultados parciais e alerta para causas de contaminação orgânica. 6. 23 de março – Prefeitura de São Francisco do Conde decreta Estado de Emergência. Inspeção marítima da BTS com vistorias em São Francisco do Conde, Coroa Branca, Mangue Redondo, Cabuçu, Ilha do Medo, Salinas da Margarida, Maragogipe, rio Paraguaçu e Canal de São Roque. As amostragens foram coletadas juntamente com o Departamento de…

de Educação Étnico-Racial (NEER), subordinado a Coordenadoria de Educação Específica (CEESP) da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED/AP) fez o levantamento da bibliografia disponível sobre a História do Negro e da África em instituições públicas e privadas do município de Macapá no ano de 2007. Tal medida visa estimular os estudos e pesquisas relacionados aos temas. Contudo, se alguma instituição não concordar em ser citada, basta entrar em contato que será…

nos territórios recém conquistados. Enquanto as colônias sob domínio francês — também o português e o espanhol — sujeitaram-se a uma política de assimilação, fulcrada na igualdade dos homens, porém na superioridade da civilização européia sobre os costumes africanos, as colônias submetidas à dominação britânica experimentaram a forma de protetorado, com uma política de administração indireta em que se admitia, pelo menos em princípio, que os nativos pudessem continuar a governar e a…

correspondentes à bancada do MDB ( Movimento Democrático Brasileiro). O novo presidente tomou posse no dia 30 de novembro. A censura A censura, executada pelo CONTEL,3 comandado pelo Secretariado Nacional de Informação e pelo Departamento de Ordem Política e Social, proibiu toda e qualquer exibição em território nacional de filmes, reportagens, fotos, transmissões de rádio e televisão, que mostrassem tumultos em que se envolvessem estudantes ou qualquer tipo de manifestação contrária à…

Movimento indígena A partir da década de 1970, com as políticas expansionistas do governo militar, os índios brasileiros passaram a organizar seus próprios movimentos sociais para defender seus direitos. Cada vez mais, eles são autores de sua própria história, como mostra a tese de doutorado da historiadora Poliene Soares. "A consciência da luta inseriu os povos indígenas do Brasil, direta e expressivamente, na opinião pública", diz Poliene. Segundo a pesquisadora, as lideranças indígenas