Politicas Publicas De Combate A Delinquencia Juvenil

Ji-Paraná 2011 ● Justificativa: O Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo integra a política Nacional de Assistência Social, política pública de proteção social de caráter universalizante, que se materializa por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, composto por uma rede articulada e orgânica de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Na política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), a concepção de proteção social amplia o…

outros motivos, na ultima década, a questão da segurança pública vem ganhando cada vez mais repercussão e visibilidade, e já é considerado o dos grandes desafios ao de direito no Brasil, sendo um dos principais aspectos questionados pelos manifestantes nas atuais reivindicações sociais de massa popular que se estenderam por todo o País nos últimos meses. Neste trabalhado procuraremos identificar como está o panorama geral da segurança pública no Brasil, assim como abordar sobre os…

direcionar a discussão sobre o tema para além de uma simples readequação às normas jurídicas. O presente trabalho destina-se a fomentar a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, assunto que a mídia, alguns juristas e parte da opinião pública vêm tratando, restringindo o debate somente ao campo jurídico-penal. Portanto, o objetivo deste artigo é incitar a discussão para o campo social e histórico, uma vez que, também, é histórica a exploração, a marginalização e a…

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): Proteção Especial da Política Nacional de Assistência Social no Brasil. Maria Ivonete Soares Coelho, Cínthia Simão de Souza, Hiago Trindade de Lira Silva, Vilsemácia Alves Costa 2. A FAMÍLIA E SUAS ATRIBUIÇÕES: uma árvore em constante transformação - Francisca Nadja Rodrigues Girão, Jéssica Lima Rocha Nogueira, Kelly Katiane de Freitas Targino 3. A MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: refletindo a…

é praticado, pois isso colabora no estabelecimento de políticas públicas para a prevenção da criminalidade. 4 INTRODUÇÃO O Direito Penal é um dos ramos das Ciências Jurídicas mais antigos, mais ativos, mais discutidos, e um dos primeiros que vem à mente quando o assunto é Direito. Ao longo da história da humanidade a relação da sociedade com a delinquência, através do Direito, passou por várias maneiras de interpretá-la, combatê-la e administrá-la, por muito tempo sob a…

FUTURO 1 DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 1. NOME DO PROJETO: CORRIDA ORIENTADA EM DIREÇÃO AO FUTURO 2. RESPONSÁVEL PELO PROJETO: NELSON GONÇALVES DE SOUZA – Subsecretário de Planejamento e Capacitação 4. DIAGNÓSTICO: A violência urbana é um fato social que afeta as comunidades que vivem particularmente nos centros urbanos. Abrange toda e qualquer ação que atinge as pessoas, a ordem pública e o ordenamento legal. Muitas são as causas…

doença dos pais ou por ilegitimidade, crianças trabalhadoras, filhos da Lei do Ventre Livre, etc. A presença de crianças nas ruas das grandes cidades é um fenômeno que inquieta a sociedade sendo recalcitrante ao que tem sido viabilizado como política pública para dar conta disso, até o momento. Compreendê-lo além de conhecer os mecanismos históricos e sociais que se encontram em sua origem, implica entender as vicissitudes de ser criança e ter a rua como ambiente de desenvolvimento e o…

eram ávidos seguidores do jogo que tinha abandonado o elitismo dos colégios para saltar para os pátios das fábricas e as ruas poeirentas. Londres, apesar de tudo, ainda era um centro de negócios e comercial por cima de tudo. Mas mesmo assim, a delinquência juvenil mantinha-se um problema que as autoridades não sabiam resolver. Homens como Edward Hooligan, vadios, bêbados e arruaceiros, faziam a vida das forças policiais num autêntico inferno. Mas nenhum deles chegou aos píncaros da fama…

financeiros constitui apenas mito, já que os adolescentes infratores envolvidos com atos graves normalmente não estão em situação de carência extrema; As decisões como esta, não devem ser tomadas baseadas na "emoção" ou na "comoção" causadas, na opinião pública, por um ou outro caso específico de crime bárbaro ou hediondo. Não só essa, como todas as grandes decisões, devem ser tomadas baseadas em estudos comprovatórios e não em meras opiniões infundadas. A critica que se levanta é a de…

sociedade burguesa). Conforme os autores, o capitalismo estaria vivendo sua pior crise, para os autores, a dificuldade em provar esta crise está na escassez, ou ambigüidade das estatísticas sobre fatores sociais, como os casos de suicídios, a delinqüência juvenil e número de separação e divórcio. Ao denunciar a falsa afirmação que a pobreza estaria chegando ao fim nos EUA, os autores afirmam que muito embora o desemprego tenha sido eliminado por alguns anos nos EUA, em decorrência…