Politicas Para O Menor Infrator

racias produzem um efeito horrível na sociedade, pois elas aumentam a identificação racial num tempo onde sabemos que não existe raça branca ou negra – apenas a humana. Se a ciência já jogou por terra a questão racial, por que deveríamos promover políticas públicas com base nelas? Se só existe a raça humana, por que o governo promove a identificação racial de seus cidadãos? Todos somos humanos. Chega de coitadismo. Os negros têm o mesmo potencial de todos os outros. Quem precisa de…

estudo encontra primeiramente respaldo no texto Constitucional, verbis: “Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeito às normas da legislação especial”.[i] Já o Código Penal brasileiro, de 1940, manteve estabelecido o limite de 18 (dezoito) anos para a ocorrência da imputabilidade penal, conforme se verifica em seu artigo 27: “Art. 27. Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação…

Sumário Introdução............................................................................................................................ 1 1 É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: a emenda, revisão ou outra forma? ................................................................................................................................... 2 1.1Qual seria o procedimento?............................................................................

injusta distribuição de renda que caracterizam o país, além da falta de políticas públicas básicas, podem ser relacionadas como as principais causas da onda de violência urbana e, principalmente, da delinquência juvenil. A conjuntura especifica demostram particularmente nas grandes cidades capitais do Brasil, de que o alarme social produzido por infrações graves cometidas por adolescentes tendem a comprometer o conjunto das politicas para infância. Também o não equacionamento de forma…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional…

utilizará pesquisa documental e bibliográfica interdisciplinar. Inicialmente, será apresentada uma breve digressão histórica sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade. Após, conceituará as medidas socioeducativas aplicadas a jovens infratores, bem como os atos infracionais de sua autoria. Em seguida, será exposta legislação específica pertinente às crianças e adolescentes, assim como será elaborada uma análise de cada uma das medidas lhes são aplicadas. Posteriormente,…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO (RS) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES SUMÁRIO 1 TEMA 5 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 5 5.1 Objetivo Geral 5 5.2 Objetivos Específicos 6 6 SUMÁRIO PROVISÓRIO 7 7…

......................................................................................... 07 5 CRIMINALIDADE INFANTIL .................................................................................... 5.1 Uma Visão Criminológica do Adolescente Infrator .................................................. 5.2 A Corrupção Penal Infanto-Juvenil ........................................................................... 5.3 A Pirâmide Inversa da Criminalidade.........................................

realidade nos nossos dias e se faz necessário possuirmos conhecimentos para o enfrentamento desta situação, na esperança da tentativa de mudança desse paradoxo. Abordaremos a visualização do adolescente vítima e autor, enfocando a percepção de que infrator consequentemente autor é também vítima das negligências com relação aos seus direitos. Essas negligências tornam-se uma das principais razões pelas quais levam o adolescente ao ato e somados aos fatores como: mídia, condições…

imprensa brasileira não se cansa de divulgar, exaustivamente, cenas de tragédias causadas pela violência, cada dia mais alarmante. E dentro de tal fenômeno temos uma questão ainda mais alarmante, trata-se dos graves atos violentos praticados por jovens infratores. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), utilizou-se da teoria da proteção integral, definindo a criança e o adolescente como sujeito em condições típicas de desenvolvimento, necessitando portanto, de proteção…