Politicas Públicas Descentralização Da Educação

ABSTRACT INTRODUÇÃO PARTE GERAL 1. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição Republicana de 1934 1.4. Constituição Republicana de 1937 1.5. Constituição Republicana de 1946 1.6. Constituição Republicana de 1967 1.7. Constituição Republicana de 1988 2. DESCRIÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NACIONAL 3. AÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 PARTE ESPECIAL 4. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES…

SUS MARCELA LINO DE OLIVEIRA INTRODUÇÃO A descentralização do sistema e serviços de saúde foi implementada no Brasil, a partir da década de 1990 e representou um avanço importante no projeto de construção do SUS. Esse processo de descentralização do SUS foi induzido pelo Ministério da Saúde por meio da edição de sucessivos instrumentos normativos, primeiramente a NOB, posteriormente as NOAS e finalmente o Pacto Pela Saúde. A descentralização é um dos princípios do SUS que…

prevenção geral. Para a Escola Positiva a pena era uma oportunidade para a ressocialização do criminoso e a proteção da sociedade. Para as teorias mistas , a pena tem seu aspecto moral, mas sua finalidade não é só a prevenção, mas um misto de educação e correção. E segundo a Escola do Neodefensismo Social a pena privativa de liberdade tem como fim ressocializar, recuperar, reeducar ou educar o condenado (Mirabete, 1997). No Brasil, a primeira tentativa de uma regulamentação…

2. CONTEXTO HISTÓRICO DA GESTÃO ESCOLAR NO BRASIL As transformações sociais favorecidas com a nova ordem político-econômico, a contar da década de 1930, vem quebrar, em parte, a rigidez do sistema predominantemente dualista da educação, estabelecendo novas oportunidades, quer para camadas intermediárias incipientes, quer para os imensos estratos agregados à lavoura, em vias de mobilizar-se em direção aos centros urbanos, ou já nestes estabelecidos. O rompimento das barreiras que…

para uma análise crítico-compreensiva das políticas educacionais: aspectos sociopolíticos e históricos In: LIBANÊO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10° Ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012, p.146-171. Idéia principal do texto: Elementos para uma análise crítico-compreensiva das políticas educacionais: aspectos sociopolíticos e históricos. Problemas levantados pelo autor: -> As políticas e as reformas…

democrático, o Poder Local deverá ser visto sob outro ângulo, a partir de noções de descentralização e participação popular. Essa visão inverte totalmente a dinâmica com a qual é analisada a categoria do Poder Local, agora pautada na sociedade civil e nos movimentos sociais e na sua relação com a sociedade política. Logo, a problemática da pesquisa parte do seguinte questionamento: será possível, em um país cuja tradição política está baseada no paternalismo, centralismo e personalismo…

Democrática da Escola Pública Brasília/DF, maio de 2015. Prof.ª Drª Isabel Ledes Aluna: Cláudia Balbino de Souza Matrícula: 13/0086070 Turma: A Componente Curricular: Planejamento e Gestão Escolar Brasília/DF, maio de 2015. Resenha do Livro: Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a Governação Democrática da Escola Pública LIMA, Licínio C. Organização Escolar e Democracia Radical: Paulo Freire e a Governação Radical da Escola…

CAPÍTULO II Administração Pública e Terceiro Setor Sumário • 1. Administração Pública: 1.1 Noções gerais; 1.2 Concentração e desconcentração. Centralização e descentralização; 1.3 Administração Direta: 1.3.1 Órgãos públicos: 1.3.1.1 Classificação dos órgãos públicos; 1.3.1.2 Características dos órgãos públicos; 1.4 Administração Indireta: 1.4.1 Autarquia; 1.4.2 Fundação Pública; 1.4.3 Agência Executiva; 1.4.4 Empresa pública e sociedade de economia mista; 1.4.5 Consórcio Público…

Interesses e idéias em políticas participativas: reflexões... 291 DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL Fernando Paiva Scardua* Maria Augusta Almeida Bursztyn** Resumo: A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se…

Conectado CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA CARINE JESUS DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FREDERICO WESTPHALEN 2014 CARINE JESUS DOS SANTOS Administração Publica Produção Textual Individual do 1°e 2º Semestre apresentado à Disciplina de pendencia das disciplinas de Metodologia Cientifica, Administração Publica, Gestão de Politicas Publicas e Seminario-…