Politicas Nacional Da Assistência Social Na Saúde

INTRODUÇÃO A Assistência Social no Brasil foi construída por iniciativas da sociedade civil. Atualmente, se constitui como um campo em transformação, deixando de ser compreendida como benemerência, filantropia e assistencialismo, de conotação de clientelismo político para ser vista como um direito social inscrita no âmbito da seguridade social. Desse modo, a Assistência Social como política de proteção social apresenta como mecanismo de garantia de um padrão básico de inclusão social.…

histórico da política de assistência social proporcionando o conhecimento sobre a inserção no Tripé da Seguridade Social, onde, o público alvo dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade. Na Constituição Federal de 1988, está previsto que: A assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado. E isso significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia e provisão dessa proteção, estabelecendo assim um padrão…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SURGIMENTO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO IDOSO..................................4 3 LEGISLAÇÃO - PRINCIPAIS LEIS DE PROTEÇÃO À VELHICE...........................5 4 A POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO...............................................8 5 O ESTATUTO DO IDOSO .........................................................................

uNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SERVIÇO SOCIAL 5º semestre MARIA NILDETA DA SILVA Ética Profissional Família cultura e Sociedade e políticas Sociais II Fortaleza – CE 2013 C0NSTRUÇÃO DAPOLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Ética Profissional, Família, cultura e Sociedade políticas Sociais II…

Eixos Previdência Saúde Assistência Social Conceito Constitucional - legal Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Art. 201 - A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória e atenderá, nos termos da lei, a cobertura dos eventos de…

Reinaldo Centoducate Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Gelson Junquilho Organizadoras Maria Lúcia Teixeira Garcia Rosa Maria Marques Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto Gráfico Anaise Perrone Normalização Bibliográfica Lucileide Andrade de Lima do Nascimento (CRB12/ES-309) Francisco Felipe Coelho (CRB6/MG-700) …

Política Nacional sobre Drogas e a rede de atenção – uma análise sob a ótica das Comunidades Terapêuticas Luiz Carlos Rossini Introdução O crescimento do consumo de drogas no Brasil e o agravamento de suas conseqüências sociais ao longo das últimas décadas têm obrigado o governo e a sociedade a buscarem alternativas para seu enfrentamento. A Política Nacional sobre Drogas é o resultado desse esforço, que ainda está longe do ideal. Alguns críticos da Política Nacional sobre…

A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÓS CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues 1 Resumo O presente artigo visa contribuir para o debate da intersetorialidade e suas implicações no âmbito das políticas públicas de saúde e de assistência social pós Constituição Brasileira de 1988, demonstrando que a sua efetivação constitui ação imperiosa para a organização tanto da gestão quanto da rede de serviços, visando…

A Saúde no Brasil: trajetórias de uma política assistencial (1) Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira (2) (3) Elizabethe Cristina Fagundes de Souza Introdução “A saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. Esta frase, cunhada na atual Constituição Brasileira (1988) pode ser considerada como a representação de uma das maiores conquistas da sociedade brasileira no campo das políticas sociais. Mas por que, somente em 1988 este direito foi conquistado? Por que a…

participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei 8080, de 19 de setembro de 1990. (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). Voltar ao menu Normas Operacionais do SUS Pacto pela Saúde (Divulgado pela Portaria nº. 399…